A equipe do Programa TRT na Escola visitou, na tarde de quarta-feira (02), a Escola Eney Santana – APAE. Sessenta pais de alunos puderam conhecer o programa e aprender noções básicas de direito do trabalho e a forma de exercê-los. A explanação foi feita pela gestora do projeto Anícia Ewerton e pela juíza Márcia Bacelar.

Durante a visita, a gestora do programa, Anícia Ewerton, apresentou os objetivos do TRT na Escola e falou, ainda, como o programa foi desenvolvido no ano de 2012, do envolvimento e satisfação dos magistrados em poderem contribuir para que o cidadão saiba como exercer sua cidadania. Por fim, a gestora explicou sobre o Programa na versão 2013 e destacou os parceiros que aderiram ao programa neste ano.

A juíza substituta da 7ª Vara do Trabalho de São Luís, Márcia Bacelar, explicou as condições em que o menor pode ser inserido no mercado de trabalho, enfatizando que somente a partir dos 16 anos o adolescente pode trabalhar, respeitando algumas condições que a lei impõe, como: proibição do trabalho noturno, perigoso e insalubre. Citou ainda, as piores formas de trabalho envolvendo uma criança ou um adolescente, como a prostituição infantil, que deve ser veemente combatida e, se constatada, denunciada.

A magistrada disse, ainda, que o menor aos catorze anos pode trabalhar na qualidade de aprendiz, ressaltando, a importância das crianças e dos adolescentes permanecerem em sala de aula.  

Os pais e professores presentes assistiram ainda ao filme “Vida Maria”. Logo após, a juíza Márcia Bacelar comentou que é de extrema importância que os pais incentivem seus filhos a estudar, pois só assim a cadeia da(s) Maria(s), exibida no filme, pode ser quebrada. Disse ainda que a grande causa do desrespeito dos direitos do cidadão é a falta de conhecimento.

A coordenadora das oficinas pedagógicas, Ana Izabel Nunes, também falou sobre a importância do programa para a escola. “O programa mostra claramente os direitos das crianças, indicando uma forma de eles exercerem a cidadania. Numa escola inclusiva e regular é importante trabalhar com eles, para entrarem no mercado de trabalho, havendo assim uma inclusão social no mundo, abrindo um leque de informações e melhorando assim a educação dos mesmos”.

“Evento importante para aprender sobre os direitos no geral, palestra esclarecedora, onde foram tiradas duvidas que surgem no dia a dia e que não sabia como agir para resolve-las”, disse dona Maria do Carmo, mãe de aluno.

Por fim, os pais de alunos fizeram perguntas à magistrada. Estiveram presentes, também, a diretora da Escola Eney Santana, Pauliana Figueiredo; as professoras, Zuila Maria Azevedo, Maria José Calvet e Francilia Silva; a coordenadora das oficinas pedagógicas Ana Izabel Nunes e a assistente social Enir Maranhão.

TRT na Escola - com o slogan “Educar é promover cidadania”, o programa TRT na Escola tem como público-alvo professores e alunos de escolas das redes pública e privada. Desenvolvido pela Escola Judicial TRT-MA, em parceria com o Programa TJC (Trabalho, Justiça e Cidadania), da Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho (Anamatra), Associação dos Magistrados do Trabalho do Maranhão (Amatra XVI) e Ministério Público do Trabalho (MPT), o programa tem, entre outros, o propósito da difusão de conhecimentos sobre direitos e deveres, especialmente os trabalhistas, e a realização de debates sobre trabalho infantil e trabalho análogo ao de escravo. O Programa TRT na Escola alinha-se aos temas Acesso à Justiça e Política Institucional, contemplados no planejamento estratégico do tribunal.

Redação: Larissa dos Santos (estagiária)
Jornalista Responsável: Wanda Cunha