Ministrado pela servidora do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) e professora Cássia Furtado, o curso “Redes sociais on-line: fonte de informação e atualização em Direito do Trabalho” foi realizado na semana passada, nos dias 26 e 27, no Laboratório de Informática, localizado no 1º andar do prédio-sede do TRT-MA, para magistrados e servidores.

A princípio, Cássia Furtado fez uma exposição teórica sobre as redes sociais, com destaque para a plataforma web 2.0, considerada segunda geração de serviços e plataformas web, que trouxe avanço tecnológico nas ferramentas de design e execução de página web, e ambiente onde se desenvolvem as atividades das redes sociais.

Ela mostrou diferenças entre as plataformas web 1.0 (que contempla sites) e web 2.0, ressaltando como uma das características da web 2.0 a interatividade, e a figura do usuário prosumidor (palavra formada a partir da junção de consumidor e produtor) de informação, haja vista que o usuário da web 2.0 edita, organiza, classifica (tag) e configura a informação. “O usuário tem a possibilidade de acrescentar, alterar, excluir, construir, reconstruir e mixar a informação, tornando-a mais dinâmica, agregando valor à informação”, afirmou.

Cássia disse que as redes sociais são um meio que os membros de uma comunidade utilizam para compartilhar informações e para suprir a necessidade humana de interação e expressão. Para ela, as redes sociais potencializam as relações pessoais, ultrapassando barreiras temporais e espaciais em comunicação. Entretanto, conforme ressaltou, é necessário que as pessoas saibam como utilizá-las, atento às regras de segurança e privacidade, evitando a exposição desnecessária e prejudicial, especialmente no ambiente de trabalho.

Ela ressaltou que as interações nas redes sociais on-line são ações comunicativas não-lineares, múltiplas e imprevisíveis entre as pessoas, o que gera fluxo de informação. Por outro lado, a livre circulação de informações exerce ação nesses usuários, com a propagação de idéias, atitudes e comportamentos, como por exemplo, os protestos e movimentos sociais que têm ocorrido no país. “Cada conexão na rede oportuniza influência e influencia”, observou.

Falando sobre a questão da privacidade nas redes sociais, Cássia disse que estudos mostram que o brasileiro é o que passa mais tempo nas redes sociais, mas é considerado ingênuo em termos de zelar pela sua privacidade on-line. Aliás, parte da capacitação foi dedicada à prática de atividades a fim de garantir uma navegação com privacidade e segurança nas redes sociais.

Cássia falou do uso de informações acessadas nas redes sociais como provas em processos jurídicos; abordou a questão da aplicação de legislação por excessos cometidos nas redes; infrações digitais na administração pública, bem como sobre a regulamentação do uso das redes sociais no âmbito da Justiça do Trabalho no Maranhão, que obedece ao disposto Resolução Administrativa (RA) nº 212/2011 e Portaria GP nº 386/2012.

De acordo com a RA, os conteúdos a serem postados devem ter caráter informativo, sem cunho oficial. Também devem estar baseados em critérios jornalísticos como objetividade, clareza, temporalidade e precisão. Outras unidades devem também gerenciar contas específicas. As solicitações devem ser encaminhadas à Assessoria de Comunicação, que expedirá parecer técnico a ser apreciado pela Presidência do TRT. As unidades que fizerem uso das redes sociais só poderão postar conteúdo de sua área de atribuição.

Cássia Furtado é doutora em Informação e Comunicação em Plataformas Digitais pelas Universidades de Aveiro e do Porto (Portugal). Mestre em Ciência da Informação (Universidade de Brasília/UnB). Especialista em Usuário (Universidade de Brasília/UnB). Graduada em Biblioteconomia e Comunicação Social (Universidade Federal do Maranhão/UFMA).