Escola Judicial do TRT-MA completa treinamento sobre Sistema de Controle de Material e Patrimônio
O treinamento sobre o módulo de "Inventário" do Sistema de Controle de Material e Patrimônio (SCMP) foi iniciado na manhã desta segunda-feira (11/12), na Sala de Treinamento da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Ejud16). Realizada pela EJUD16, a capacitação está sendo ministrada por Fabiano Ricardo de Oliveira Bellesia, servidor do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (TRT-MS), no horário das 8h às 12h e das 13h30 às 17h30, e complementa as informações do SCMP já apresentadas por ele, em agosto do ano passado, durante treinamento na Ejud16, para servidores da Coordenadoria de Material e Patrimônio, da Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicações, Secretaria de Orçamento e Finanças, Coordenadoria de Controle Interno, Coordenadoria de Gestão Estratégica, Planejamento e Estatística, membros da Comissão de Inventário, bem como servidores de unidades com grande movimentação de bens, como a Coordenadoria de Serviços Gerais, e os servidores que atuam em processos de aquisição, tais como a Seção de Licitação e Setor de Compras.
Segundo Fabiano, no ano passado, foi ministrado o treinamento gerencial aos usuários de almoxarifado e patrimônio, dois módulos do Sistema de Controle de Material e Patrimônio. Neste terceiro módulo, o foco é o de inventário, que envolve questão patrimonial, localização de bens, responsabilidade patrimonial, entre outras.
Ele explicou que o sistema foi desenvolvido pelo TRT-MS, que o está multiplicando em todos os Regionais. Fabiano disse que se trata de uma ferramenta desenvolvida na Justiça do Trabalho, que enfrenta os mesmos problemas afetos à área de administração patrimonial. Para Fabiano, uma vez que o sistema foi desenvolvido olhando para a realidade da Justiça do Trabalho de maneira mais direta, faz com que ele seja uma ferramenta mais adequada para os Regionais que têm os mesmos problemas nessa área.
Durante a programação, Fabiano vai apresentar noções gerais sobre inventário, falar da problemática envolvendo inventário, e do conjunto de ferramentas do SCMP para enfrentar os problemas, além de esclarecer a respeito do arcabouço jurídico necessário para que se tenha inventário. "O sistema vai induzir boas práticas", observou. Mas, afirmou que o TRT vai ter que expedir norma regulamentando o inventário do Regional. Fabiano também disse que vai deixar modelos, de acordo com o que vem sendo adotado nos Regionais que têm recebido o SCMP.
Para Luciana Cristina Gehlen, coordenadora de Material e Logística do TRT-MA, o inventário vai ser mais uma ferramenta do SCMP que começou a ser utilizado pelo TRT-MA, em novembro do ano passado, para fazer o controle e a gestão de todo o patrimônio. Porém, a partir de janeiro de 2018, o SCMP vai ser usado para fazer a movimentação tanto de materiais de consumo quanto dos bens móveis. Luciana acredita que, ao contrário do que ocorre atualmente, a implantação do módulo de inventário vai agilizar os trabalhos. "Eu penso que é uma ferramenta que vai facilitar muito mais a gestão", afirmou.
SCMP - desenvolvido em 2009 pelo TRT-MS, o sistema entrou em produção em janeiro de 2010. O SCMP é um sistema de gestão de materiais de consumo e de patrimônio. Composto pelos módulos de almoxarifado, patrimônio e inventário, o sistema foi desenvolvido sob medida para a Justiça do Trabalho.
Uma das funcionalidades do SCMP é o gerenciamento eletrônico dos termos de responsabilidade. Isto significa que os chefes, os gestores da unidades, que têm responsabilidade patrimonial, deixam de assinar fisicamente os termos de responsabilidade e passam a assiná-los eletronicamente. Outra funcionalidade é que o SCMP trabalha com depreciação, que é a perda de valor do bem com o decorrer do tempo. O sistema calcula a depreciação estritamente aderente à macro função do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI). O SCMP é pioneiro no cálculo da depreciação de materiais permanentes e da gestão de estoques. O sistema também tem um suporte único, característica que representa economia para os tribunais, pois caso seja detectado um problema em um Regional, o conserto é feito num único local e replicado para os demais, além de outras características positivas.
Fabiano Bellesia - é bacharel em Direito, mestre em Ciência da Computação, Área Inteligência Artificial, e gerente de Projeto do SCMP.