A diretora da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (E-jud16), desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva, por meio da Portaria da EJUD16 nº 08/2022, tornou público o Plano Anual de Capacitação da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região para o ano de 2022. O documento consolida as diretrizes gerais para formação e aperfeiçoamento de magistrados e servidores, visando à excelência da prestação jurisdicional.
Dentre as ações já desenvolvidas pela Escola Judicial, estão previstas para este ano a abertura do ano letivo, que vai ocorrer no dia 25 de março; as Semanas de Formação de Magistrados, que ocorrerão nos meses de maio e setembro, a Semana de Formação de Servidores, também prevista para setembro; e o encerramento do ano letivo, que será realizado em dezembro.
Em relação às capacitações, a Ejud16 já definiu algumas das atividades que serão ofertadas no decorrer do ano. De acordo com o Plano, estão previstas, para o mês de março, capacitações como o curso “Justiça 4.0”; e a “Ambientação e Formação de novos servidores (Boas Práticas na Gestão de Vara do Trabalho, Introdução ao PJe, Finanças, Regulamentos TRT16)”, destinada a servidores recém empossados nas Varas do Trabalho do TRT-MA; a “Oficina de atendimento à população LGBTQI+” para o mês de abril; bem como palestras realizadas anualmente em decorrência de campanhas nacionais, caso do Setembro Amarelo.
A aprovação do Plano com as atividades que serão desenvolvidas não exclui a possibilidade de inclusão de novos cursos e eventos ao longo do ano de 2022, de acordo com a oportunidade, conveniência e dotação orçamentária.
Certificações em 2021
Segundo relatório anual da Escola Judicial do ano de 2021, a Ejud16 emitiu 1.611 certificados de cursos, palestras, webinários, e outros eventos. Os magistrados participaram de 290 capacitações individuais e os servidores de 1.321.
Ainda de acordo com o relatório, em média, cada magistrado participou de 7,9 eventos de capacitação e cada servidor de 3,1. O documento também destacou a participação da sociedade em geral em alguns eventos realizados, tais como palestras e webinários abordando temas que promoveram uma reflexão sobre os impactos da pandemia, saúde mental, inclusão e igualdade de gênero.