Durante a solenidade de abertura da 1ª Jornada Jurídica da Magistratura do Trabalho do TRT16, na noite desta quarta-feira (30/9), em Barreirinhas, o desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho, diretor da Escola Judicial (EJud16) do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), apresentou o rol de atividades já realizadas e as ainda programadas pela EJud ao longo do ano de 2015. Os resultados alcançados têm sido positivos, segundo o magistrado, mesmo considerando o período de transição para ajustes necessários, quando de sua chegada na unidade de capacitação, em abril deste ano.

A partir de uma contextualização da sua experiência na Ouvidoria Judiciária, o desembargador Gerson de Oliveira iniciou a apresentação das atividades da Escola ao longo de 2015. Para ele, essa experiência hoje serve como balizadora da sua atuação na Diretoria da Escola Judicial. “À frente da Ouvidoria, eu conheci as reais situações enfrentadas no Tribunal, tanto na área jurídica como na administrativa. Ao assumir a Escola, eu aceitei o desafio de vencer a ortodoxia e mudar a concepção de que capacitação é apenas obrigação. A evolução do Direito passa por aqui. Nós precisamos estar motivados a atender ao interesse público. Eu aceitei esse desafio para que a Escola seja de todos”, destacou o magistrado, estimulando os juízes a apresentarem propostas de capacitação à EJud.
Segundo os dados apresentados, os eventos internos e externos já realizados e os que ainda acontecerão em 2015, ao final, terão alcançado de 131 magistrados (com 176 horas/aula) e 892 servidores (com 492 horas/aula). Ainda falta realizar a 4ª Semana de Formação de Magistrados, prevista para novembro; e para os servidores estão programadas cinco capacitações distribuídas nos meses de outubro, novembro e dezembro, dentre as quais, a 3ª Semana do Servidor e a 1ª Semana de Extensão da EJud em Imperatriz. Ao todo, durante todo o ano, terão sido realizadas 37 capacitações, sendo sete voltadas para magistrados e 30 para servidores. 
Em sua apresentação, o desembargador Gerson de Oliveira destacou a tradição que vem se estabelecendo no Tribunal quanto à realização da Semana de Formação de Magistrados, adiantando que, devido ao sucesso desses encontros, no próximo ano, a periodicidade passará de semestral para trimestral. Além disso, e dentre outras realizações, o diretor informou sobre a modernização e acréscimos de funcionalidades ao Portal da EJud; implantação do Banco de Tutores; interiorização das atividades da Escola, como a Semana de Extensão, que aconteceu em Timon (de 22 a 25 de setembro) e que tem previsão de realização em Imperatriz no mês de novembro; a realização de capacitações para servidores do interior do Maranhão a custo zero, pela utilização do recurso de videoconferência; a disponibilização da Revista LTr Digital para pesquisas dos magistrados; e a assinatura do Ato Conjunto GP.EJUD16 nº 1/2015, que institui a Escola como unidade gestora de ordenação de despesas das verbas referentes à ação orçamentária de capacitação.
Em sua programação para 2016, a EJud já alinhou algumas atividades, dentre as quais destacam-se a realização do 9º Congresso Internacional de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho, previsto para julho, e a retomada das publicações da Revista do TRT16, em versões impressa e digital. A EJud também já está trabalhando na inserção de seus perfis nas redes sociais (Facebook, Twitter e YouTube) e na implantação da Biblioteca Virtual. Para novembro do próximo ano, ainda está previsto que a Escola Judicial do TRT-MA sediará a reunião do Conselho Nacional das Escolas de Magistratura do Trabalho (CONEMATRA).
O desembargador Gerson de Oliveira disse que todas essas iniciativas realizadas, em realização e a serem realizadas são excelentes oportunidades para a qualificação tanto de magistrados como de servidores da 16ª Região. “Eu chamo tudo isso de desafio. Sozinho, eu não farei nada. Mas sou movido pelo entusiasmo e estamos trabalhando para alcançar todos os nossos objetivos. Em encontros como este, da Jornada Jurídica, nós nos aproximamos mais das varas trabalhistas, em seu próprio ambiente, estreitamos nossos laços e fortalecemos a Escola Judicial. Por isso, conto com a colaboração de todos, para trabalharmos cada vez melhor”, finalizou o magistrado.
Jornada Jurídica – O evento realizado pela EJud16 conta com o apoio da Vara do Trabalho de Barreirinhas e acontece no período de 30 de setembro a 2 de outubro. Na capacitação, magistrados do Regional XVI participam de debates, de forma orgânica, acerca de temas de relevante interesse para a Justiça do Trabalho, relacionados às práticas diárias dos magistrados, visando à integração e à aproximação dos 1º e 2º graus de jurisdição.
Estruturada em quatro eixos temáticos, a Jornada desenvolve os temas: I) Instrução Processual - incidentes em audiência; II) Decisões Judiciais - sentenças e decisões interlocutórias; III) Execução Trabalhista; e IV) O Impacto do Novo CPC no Processo do Trabalho. Os eixos temáticos são coordenados, respectivamente, pelos juízes Manoel Joaquim Neto (titular da Vara do Trabalho de São João dos Patos), Maria do Socorro Almeida de Sousa (titular da Vara do Trabalho de Barreirinhas), Paulo Sérgio Mont'alverne Frota (titular da 7ª Vara do Trabalho de São Luís) e Saulo Tarcísio de Carvalho Fontes (titular da 2ª Vara do Trabalho de São Luís). 

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