A Escola Superior da Magistratura do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (Esmatra XVI) e a Associação dos Magistrados do Trabalho (Amatra XVI) promovem nesta quinta e sexta-feira (14 e 15) duas palestras, no auditório do TRT (Areinha). A primeira será com o procurador do Trabalho da 10º Região, Cristiano Paixão, às 9h, na quinta-feira. A segunda, com o juiz titular da 1ª Vara do Trabalho de Taubaté (SP), Guilherme Guimarães Feliciano, às 15h, na sexta-feira. O procurador Cristiano Paixão vai ministrar a palestra “Cidadania e trabalho: o direito de greve na experiência jurídica brasileira”. O palestrante é mestre em Teoria e Filosofia do Direito, doutor em Direito Constitucional e professor adjunto da Universidade de Brasília. Atualmente é membro da Coordenação do Observatório da Constituição e da Democracia (Faculdade de Direito-UnB). O juiz Guilherme Guimarães apresentará o tema “Lei nº 11.101/2005: Efeitos da recuperação judicial e da falência no Direito e no Processo do Trabalho". Livre-docente em Direito do Trabalho e doutor em Direito Penal, Guilherme Guimarães também é doutorando em Ciências Jurídicas e professor do Departamento de Ciências Jurídicas da Universidade de Taubaté e do Curso de Especialização em Direito Processual Civil da Escola Paulista de Magistrados. Formação continuada O diretor da Esmatra, desembargador James Magno Araújo Farias, explica que a escola é responsável pelo planejamento e promoção de ações voltadas à formação continuada e ao aprimoramento profissional e científico dos servidores e magistrados TRT-MA. O magistrado disse que as palestras desta quinta e sexta-feira também serão abertas a universitários e profissionais da área do Direito. Conforme o presidente da Amatra XVI, juiz Érico Renato Cordeiro, a realização do evento é resultado da parceria entre a Escola Judicial e Associação dos Magistrados, no Projeto Direito em Debate, iniciado em março deste ano, e que conta com a parceria do TRT-MA. O projeto, voltado para capacitação e aperfeiçoamento dos magistrados trabalhistas no Estado é aberto aos servidores e prevê palestras mensais, com juristas de diferentes áreas do Direito. Destaque A Escola, inaugurada em março de 2007, ministrou os cursos de Formação Inicial de Juízes Substitutos aprovados nos dois últimos concursos públicos do TRT-MA, em 2007 e este ano. Também desenvolve o Projeto Anjo que consiste em colocar um juiz antigo para acompanhar os novos magistrados em suas atividades práticas iniciais. Além da Esmatra, os novos juízes também participam de curso da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat), em Brasília. Atualmente os sete juízes aprovados no último concurso fazem treinamento na Enamat, até o dia 29 deste mês. O Projeto Anjo tem recebido elogios do Tribunal Superior do Trabalho (TST) pela iniciativa de permitir que os magistrados recém-empossados observem previamente as audiências no Fórum Astolfo Serra e aprendam a confeccionar sentenças e despachos, antes do efetivo exercício da magistratura, além de acompanharem o dia-a-dia do Fórum da Capital. Na correição ordinária realizada no final do mês passado no TRT-MA, o corregedor-geral da JT, ministro Carlos Alberto Reis de Paula, elogiou a atuação da Esmatra e destacou o Projeto Anjo como uma iniciativa que mostra o cuidado e a preocupação do Tribunal com a formação dos magistrados.