Escola Judicial inicia Curso de Formação de Conciliadores

segunda-feira, 18 de Setembro de 2017 - 15:14
Redator (a)
Gisélia Castro
Desembargador Gerson de Oliveira, desembargador James Magno e juíza Carolina Burlamaqui na abertura do evento
Desembargador James Magno fez palestra de abertura

O diretor da Escola Judicial (EJUD16) do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho, fez a abertura do Curso de Formação de Conciliadores, nesta segunda-feira (18/9), às 8h30, no Auditório Professora Maria da Graça Jorge Martins. Ele cumprimentou os palestrantes e servidores participantes e disse que a capacitação está alinhada ao modelo definido pelo Conselho das Escolas Judiciais Trabalhistas (Conematra), lembrando que a EJUD16 está conseguindo cumprir a meta de formação de conciliadores.
Também participaram da mesa de abertura o presidente do TRT-MA, desembargador James Magno Araújo Farias, e a juíza Carolina Burlamaqui, coordenadora do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejusc) de São Luís. 
Além dos servidores que já atuam como conciliadores no Cejusc (titulares e substitutos), estão inscritos no curso servidores das Varas do Trabalho de São Luís e de Imperatriz que ainda não participaram de treinamento de métodos de conciliação. Também foram abertas vagas para outras unidades do TRT-MA como Precatório, Coordenadoria de Recursos, Jurisprudência e Acórdãos, entre outras. 
Na avaliação do servidor Reinaldo da Silva Barboza, conciliador da 5ª VT de São Luís, a capacitação é fundamental para preparar o servidor na busca pelo acordo e consenso entre as partes do processo trabalhista. Ele explica que o conciliador deve ser um bom observador, capaz de perceber informações no processo que podem ajudar na construção da conciliação. Diz que ter sensibilidade para se colocar na posição do outro que está diante da mesa de negociação, quer seja reclamante, quer seja reclamado, também é importante. Assim como estabelecer um ambiente harmônico para o diálogo e a persistência contribuem muito para o acordo. 
A servidora Natália Bragança Basileu, conciliadora da 6ª VT de São Luís, disse que a experiência do Cejusc tem sido muito gratificante pela oportunidade de contribuir para o entendimento entre pessoas e que tem utilizado os ensinamentos em outras situações do cotidiano. Recomenda que escutar sempre os dois lados da história e analisar o perfil dos envolvidos no processo trabalhista são indicativos para definir a técnica de negociação que será utilizada. 
Palestra - O desembargador James Magno fez a palestra Teoria dos conflitos intersubjetivos na abertura curso. Ao recuperar fatos históricos de conflitos mundiais, lembrou que conflitos se mantêm na atualidade. Ponderou que o estado punitivo em detrimento de políticas de educação reforçam conflitos sociais. 
O desembargador James Magno considera que o senso comum que diz que ir buscar na Justiça direitos preteridos pode ser compreendido também como reflexo das desigualdades sociais ao acentuar que 55% das ações trabalhistas têm como objeto verbas relativas à rescisão contratual. 
O volume de processos no Judiciário, por outro lado, de acordo com o desembargador, aponta que as pessoas confiam, de um modo geral, nas instâncias da Justiça brasileira. 
Ressaltou a natureza conciliatória da Justiça do Trabalho e a ética dessa justiça especializada que não faz distinção de ação trabalhista e considera todo processo importante. 
Aos conciliadores lembrou que é preciso estar atento para às múltiplas dimensões do conflito e que o Cejusc é um espaço horizontal, circular e aberto para a busca do entendimento entre as partes de modo a evitar surgimento de novas demandas judiciais. 
A programação do primeiro dia do curso seguiu com a palestra, no final da manhã e à tarde, da juíza Roberta de Melo Carvalho de Melo Carvalho, coordenadora do Cejusc do TRT-10ª Região. O Curso de Formação de Conciliadores tem carga horária de 40h e prossegue até a próxima sexta-feira.

Fotos: Romeu Ribeiro

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