Escola Judicial realiza reunião técnica com gestoras e docentes sobre o Programa TRT na Escola
A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 16a Região (EJUD16) realizou na última sexta-feira (26/5) uma reunião técnica com gestoras, professoras e professores de escolas municipais e estaduais do Maranhão de apresentação do Programa TRT na Escola. O encontro aconteceu no auditório da EJUD16, no prédio-sede do TRT-16, e foi coordenado pela magistrada Carolina Burlamaqui, representante da Associação de Magistrados da Justiça do Trabalho do Maranhão (Amatra XVI) e juíza substituta da 6a Vara do Trabalho de São Luís, e pela servidora Aurea Suzana de Souza Marques, secretária do Programa.
Durante a reunião, foi apresentado o histórico, a justificativa, os objetivos e a metodologia do Programa, além de discutidas estratégias a serem desenvolvidas nas escolas e apresentado o cronograma de atividades, a plataforma de aulas EAD e o material a ser utilizado durante a execução do projeto.
A professora Kelda Sofia da Costa Santos, docente no Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão Unidade Rio Anil, que participou do Programa em 2022 e também estava presente na reunião, compartilhou um pouco sobre como as iniciativas dos estudantes foram impulsionadas pela experiência que tiveram no TRT na Escola. “Os estudantes do Curso Técnico em Serviços Jurídicos da turma 205 do Iema Pleno Rio Anil realizaram uma série de eventos em alusão ao Dia do Trabalhador com o propósito de conscientizar a comunidade escolar sobre o tema do ”Trabalho Escravo no Século XXI”.
Segundo ela, os discentes realizaram diversas ações de conscientização como: palestras; entrevistas com servidores e servidoras da escola, ouvindo sobre suas experiências profissionais e como a Justiça do Trabalho auxiliou na garantia de direitos fundamentais trabalhistas, o que resultou na produção de um minidocumentário exibido nas redes sociais; exposição sobre os direitos trabalhistas nos corredores da escola; e distribuição de lembrancinhas aos funcionários e funcionárias da unidade, como forma de reconhecer a atuação profissional de cada um e cada uma a favor da educação.
A docente atribui ao TRT na Escola a motivação para a realização das ações. Para ela, as iniciativas são fruto do impacto das atividades promovidas pelo Programa, que estimulou os estudantes à adoção de senso crítico necessário para as questões do Direito do Trabalho. “Como professoras-orientadoras do Laboratório de Serviços Jurídicos do IEMA Rio Anil, participamos com os nossos estudantes oferecendo as melhores condições possíveis para que o projeto criado pelos discentes ganhasse forma e fosse executado, e isso considerando a experiência enriquecedora ofertada pela Escola Judicial do TRT-16”, destaca ela.
Este ano, 12 escolas participarão do Programa, sendo 5 delas da rede municipal de ensino e 7 da rede estadual.
No mês de junho, será realizada uma capacitação com os docentes sobre temas relacionados ao mundo do trabalho, tais como: Direitos e Garantias Fundamentais; Trabalho Escravo e Infantil; Direito do Trabalho e funcionamento e estrutura do Judiciário Trabalhista. O encontro pretende abordar ainda questões não judiciais, como a inclusão no mercado de trabalho e a segurança no trabalho.
Programa TRT na Escola
O TRT na Escola é desenvolvido pela EJud16 em parceria com a Associação dos Magistrados do Trabalho da 16ª Região (Amatra XVI), por meio do Programa Trabalho, Justiça e Cidadania (TJC). O programa é composto por várias ações, integrando o corpo funcional do TRT-MA, estudantes, professoras e professores, gestoras e gestores das escolas.
Trata-se de programa voluntário e está alinhado com os objetivos do Planejamento Estratégico do TRT da 16ª Região, expressando o compromisso institucional com a responsabilidade social e promoção da cidadania. O principal objetivo é fomentar o debate sobre questões relacionadas ao mundo do trabalho e promover maior aproximação entre o Poder Judiciário e a sociedade, rompendo as barreiras culturais e sociais que dificultam a efetivação dos direitos da criança e do adolescente.