A Escola Municipal Mário Andreazza, no Bairro Liberdade,  recebeu, na última terça-feira (18), a visita da equipe do TRT Na Escola, formada pelo juiz do trabalho Carlos Gustavo Castro; pela gestora do programa, Anícia Ewerton e pelo estagiário da Seção de Comunicação Paulo Jamis Pinto. Na oportunidade, a gestora da escola, Ana Ruth Barros, fez a apresentação da equipe da Justiça do Trabalho aos 190 participantes, entre alunos e professores, que assistiram à palestra sobre o TRT Na Escola.

Anícia Ewerton teceu considerações sobre o programa, mostrando seus objetivos, observando que, dentre outras informações, o programa permite  repassar algumas noções de direito do trabalho, assim como dar ênfase à questão da proibição da exploração do trabalho infantil e Trabalho Análogo ao Escravo e destacou a importância do trabalho seguro. Ao final, Anícia Ewerton  completou que, após a discussão sobre os temas a serem abordados, os alunos estão aptos a multiplicarem as informações acerca dos direitos discutidos.

Em seguida, o juiz do trabalho Carlos Gustavo Castro fez uma abordagem sobre o direito do trabalho, explicando que a idade mínima para o trabalho que é de 16 anos, levando-se em consideração as observações legais. Disse que a idade mínima para o menor aprendiz é de 14 anos. Abordou ainda os temas do trabalho análogo ao escravo, exploração do trabalho infantil e dos  direitos mínimos do trabalhador. Ressaltou a importância da dedicação aos estudos na fase entre  13 e 15 anos, que correspondente à faixa de idade dos alunos presentes no evento. “Somente por meio da dedicação aos estudos, vocês conseguirão qualificações para desenvolver as profissões que futuramente escolherem”, completou. 

A palestra do juiz Gustavo Castro motivou os alunos presentes, muitos dos quais chegaram a formular perguntas, dentre as quais as seguintes: como funciona o TRT? Como funciona as Comissões Internas de Prevenção de Acidentes (CIPAS)? Como é como funciona o Instituto Nacional de Seguro Social - INSS? Quem tem direito a 13º salário? Durante as férias, o trabalhador tem direito a receber salário? Quando a pessoa falta ao trabalho e apresenta o atestado, mesmo assim, há o desconto da falta? O que é FGTS?

Também participaram da apresentação do Programa TRT Na Escola os professores do colégio Mário Andreazza, Ana Gray Melo de Mendonça, Ciro do Espírito Santo Falcão e Pedro Cordeiro. Este último fez a abertura do evento, cantando a música de Claudinho e Bochecha, intitulada “Fico assim sem você”. O professor também fez o encerramento da atividade, cantando a música Ilha Magnética de César Nascimento.

TRT na Escola – Com o slogan “Educar é promover cidadania”, o TRT na Escola tem como público-alvo professores e alunos de escolas das redes pública e privada. O objetivo do programa é difundir conhecimentos sobre direitos e deveres, especialmente os trabalhistas, bem como realizar debates sobre trabalho infantil, trabalho análogo ao de escravo, e trabalho seguro, com ações desenvolvidas desde 2012.

O TRT na Escola é desenvolvido pela Escola Judicial do TRT-MA, em parceria com o Programa TJC (Trabalho, Justiça e Cidadania), da Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho (Anamatra), Associação dos Magistrados do Trabalho do Maranhão (Amatra XVI) e Ministério Público do Trabalho (MPT).