Escola Municipal Raimundo Rocha Leal Júnior recebe equipe do Programa TRT na Escola
A Escola Municipal Raimundo Rocha Leal Júnior, localizada no Município de São José de Ribamar, recebeu a visita da equipe do Programa TRT na Escola na sexta-feira, 1º de setembro. Aproximadamente 60 alunos, na faixa etária de 11 a 13 anos, pais e professores recepcionaram Anícia Ewerton, servidora lotada na Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, supervisora e secretária do TRT na Escola, e o procurador do trabalho Luciano Aragão.
Na oportunidade, Anícia apresentou o programa aos alunos, pais e professores, e o procurador do trabalho proferiu palestra sobre trabalho infantil e trabalho escravo. Luciano Aragão falou sobre a proibição do trabalho infantil. De acordo com a legislação, a idade mínima para ingressar no mercado de trabalho é de 16 anos, porém a lei permite o trabalho do adolescente com contrato específico de menor aprendiz a partir dos 14 anos, com carga horária adequada para não atrapalhar a continuação dos estudos.
Segundo Luciano, os alunos devem priorizar a escola, pois somente através dos estudos eles terão possibilidades de conquistar melhores oportunidades no mercado de trabalho. Citando-se como exemplo, ele afirmou que sua dedicação aos estudos o levou a conquistar aprovação em excelentes concursos.
Ao falar sobre trabalho escravo, o procurador explicou como costuma ocorrer a atividade e ressaltou que os alunos devem ficar atentos às ofertas de trabalho. Em seguida, Luciano Aragão respondeu perguntas dos estudantes sobre os temas abordados.
Mais visitas - A equipe do TRT na Escola ainda realizará visitas em mais quatro escolas de São Luís e de São José de Ribamar. As próximas visitas serão na UEB Senador Miguel Lins (SEMED/São Luís), UEB Maria Rocha (SEMED/São Luís), C.E João Francisco Lisboa (SEDUC/MA) e Escola Municipal Miritiua (SEMED/São José de Ribamar).
TRT na Escola - Programa desenvolvido desde 2012 pela EJUD16 em parceria com a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 16ª Região, o Ministério Público do Trabalho do Maranhão, a Secretaria de Educação do Estado do Maranhão e as secretarias municipais de educação. Entre os objetivos do TRT na Escola, estão o fomento de debates sobre o trabalho escravo, o trabalho infantil e trabalho seguro, bem como a disseminação de informações sobre direitos trabalhistas, com noções básicas de Direito do Trabalho. O programa é dividido em três partes: primeiro os professores das escolas selecionadas são capacitados para desenvolverem o trabalho nas unidades; depois a unidade recebe a visita da comitiva do TRT-MA para discutir o assunto com os estudantes e tirar dúvidas; por último os alunos apresentam o resultado final do trabalho numa vivência, chamada culminância.