Estudantes do interior do estado mostram protagonismo na luta contra o trabalho infantil na reunião do FEPETIMA
"Nós devemos nos mobilizar e levar isso às ruas", sugeriu o estudante Carlos Eduardo Santo, 15 anos, sobre formas de divulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A sugestão foi feita na reunião do Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente no Trabalho (FEPETIMA) realizado na última sexta-feira (7), no Espaço Orienta, no bairro Jardim Renascença, quando houve o lançamento da campanha "Criança Não Deve Trabalhar, Infância é Para Sonhar" em São Luís.
O encontro fez parte do calendário de ações de entidades parceiras que atuam na prevenção e combate ao trabalho infantil no Maranhão, e marcam as atividades relacionadas ao Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, 12 de junho. Pela tarde, houve reunião com o deputado estadual Duarte Junior sobre a contratação de aprendizes
A juíza Liliana Maria Ferreira Soares Bouéres, titular da Vara do Trabalho de Chapadinha e cogestora da Comissão Regional de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (16ª Região), representou o TRT na reunião.
Conduzidos pelo procurador do Trabalho Antonio de Oliveira Lima, do Ministério Público do Trabalho no Ceará (MPT-CE), os estudantes da rede pública dos municípios de Açailândia, Morros e Presidente Vargas deram sugestões para divulgação do ECA. Entre elas, a promoção de atividades lúdicas, o uso da internet e disseminação de informações a sociedade de maneira mais humana e didática e menos técnica.
A reunião foi marcada pelo protagonismo dos adolescentes, que também contaram sobre as iniciativas adotadas para sensibilizaram a suas comunidades a respeito da luta contra o trabalho infantil. Na ocasião, o procurador Antonio Lima ainda ministrou palestra destacando temas importantes que envolvem o trabalho infantil.
Para a juíza Liliana Bouéres, articular ações que visam a proteção da infância e adolescência é reafirmar a máxima de que lugar de criança não é em locais de trabalho. "Temos que trabalhar juntos para conscientizar a sociedade de que o trabalho infantil não é permitido. Criança é para sonhar e brincar, não para trabalhar", afirmou.
Ainda na sexta-feira, a cogestora Liliana Bouéres e representantes de entidades participantes da campanha, reuniram-se, na Assembleia Legislativa do Maranhão, com o deputado estadual Duarte Junior. Na ocasião, foram apresentadas propostas parar aperfeiçoar o projeto de lei que torna obrigatório a contratação de aprendizes parte de empresas que prestam serviços de mão de obra junto à administração pública estadual. Além disso, foi sugerido critérios de seleção para vagas que sejam destinadas a adolescentes egressos de medidas socioeducativas, trabalho infantil e outras vulnerabilidades e riscos sociais.
Ações
Nesta quarta-feira, 12 de junho, Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, será realizada a Caminhada "Todos Juntos Contra o Trabalho Infantil". A concentração será às 7h30, na Biblioteca Benedito Leite, Praça Deodoro. Outra ação é a iluminação do prédio TRT do Maranhão. A fachada do prédio será iluminada com as cores do catavento, símbolo do combate ao trabalho infantil.
Twitaço - nas redes sociais, órgãos da Justiça do Trabalho farão um twitaço também no dia 12 com a hashtag #BrasilSemTrabalhoInfantil, de 9h às 12 h, para motivar a reflexão da sociedade sobre a importância de garantir às crianças e aos adolescentes o direito de brincar, estudar e sonhar, vivências que são próprias da infância e que contribuem decisivamente para o seu desenvolvimento.
“Um Mundo Sem Trabalho Infantil” é o tema da exposição fotográfica promovida pelo Centro da Memória do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, no período de 10 a 30 de junho deste mês. A exibição está aberta para visitação no hall de entrada do Fórum Astolfo Serra, sede das Varas do Trabalho de São Luís.
No dia 13/06, os alunos do sistema de Aprendizagem do SENAC e do SESI farão visita orientada no Fórum Astolfo Serra, a partir das 9h. Na oportunidade, os estudantes conhecerão as instalações do Fórum, acompanharão a realização de audiências trabalhistas, e receberão informações sobre o funcionamento da Justiça do Trabalho.
Encontro Estadual: “As relações entre o Trabalho Infantil e o Trabalho Escravo” será realizado nos dias 17 e 18 de junho, na Assembleia Legislativa do Maranhão, organizado pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - SEDES, com apoio da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
Redação: Lucas Ribeiro (estagiário de Jornalismo)
Jornalista Responsável: Suely Cavalcante.