Nos primeiros cinco meses deste ano, a 1ª VT de São Luís já encerrou 667 execuções, superando o total de execuções de todo o ano de 2012, o que vai refletir positivamente na taxa de congestionamento no final deste ano. A informação consta na ata da correição da 1ª Vara do Trabalho de São Luís. A correição foi realizada no período de 17 a 21 de junho, pelo corregedor e vice-presidente do TRT-MA, desembargador Luiz Cosmo da Silva Júnior, auxiliado por servidores da Corregedoria.

O resultado foi destacado e elogiado pelo corregedor, que afirmou que o bom desempenho da vara trabalhista enuncia o nível de comprometimento de juízes e servidores da VT com a efetividade da prestação jurisdicional.

Outro bom desempenho da VT refere-se ao item pagamento e arrecadações. Em comparação com o ano passado, cujos pagamentos a reclamantes e arrecadações totalizaram R$ 11.133.555,64, os números da 1ª VT apresentaram significativo acréscimo de janeiro a maio deste ano, chegando à soma de R$ 9.151.000,77. Do total, R$ 7.968.923,74 foram repassados a reclamantes. Além disso, foram recolhidos R$ 850.066,25 em contribuições previdenciárias; R$ 242.991,26 para a receita federal (imposto de renda); R$ 85.394,53 em custas processuais; e R$ 3.624,99 referentes a multas aplicadas pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Maranhão (SRTE-MA).

Conforme destacado no relatório, com base nos valores já movimentados, é possível que, até o final do ano, a vara trabalhista obtenha arrecadação em torno de R$ 21 milhões. Ao analisar os números, o desembargador Luiz Cosmo observou que a conquista do resultado também é fruto do empenho de magistrados e servidores.
A satisfação do corregedor com os resultados observados na 1ª Vara do Trabalho de São Luís foram consignados na ata de audiência, assim como as recomendações e observações que devem ser seguidas para o aprimoramento da prestação jurisdicional na vara trabalhista.

Segundo a Resolução nº 63/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, alterada pelas Resoluções nºs 83/2011, 93/2012 e 118/2012, a 1ª Vara do Trabalho de São integra a Classe V, que reúne as VTs que, nos últimos três anos, apresentaram média de 1501 e 2000 processos recebidos por ano. Integram a mesma classe as 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª e 7ª Varas do Trabalho São Luís e Varas de Barra do Corda, Santa Inês e Presidente Dutra.

Equipe correicional – os servidores Antônio Manoel Costa Silva (secretário da Corregedoria), Francisco Antonio Cerqueira Amaral, Fabio Henrique Soares e Antônia Tânia Maria Castro Silva auxiliaram o corregedor nos trabalhos correicionais na 1ª VT.

1ª VT de São Luís – o juiz Antônio de Pádua Muniz Corrêa é o titular da 1ª Vara do Trabalho de São Luís. Atuam, também, na VT os juízes do trabalho substitutos Jean Fábio Almeida de Oliveira e Joanna D’Arck Sanches da Silva Ribeiro. Além do diretor de secretaria, José Barros de Oliveira Junior, a VT conta com mais 12 servidores e seis estagiários. A vara funciona no Foro Astolfo Serra (sede das varas do trabalho da capital), localizado na Avenida Senador Vitorino Freire, S/N, Areinha. Os municípios abrangidos pela jurisdição da VT (além de São Luís) são Alcântara, Bacabeira, Paço do Lumiar, Raposa, Rosário, Santa Rita e São José de Ribamar.