Exposição mostra origem histórica da Conciliação durante mutirão Conciliar é Legal
quinta-feira, 4 de Dezembro de 2008 - 17:40
Redator (a)
Valquíria Santana
Exposição trouxe informações sobre documentos históricos sobre as comissões mistas e as juntas de conciliação e julgamento
Exposição chamou a atenção das pessoas que visitaram fórum trabalhista
O Centro de Memória e Cultura da Justiça do Trabalho no Maranhão (Cemoc) está com a Exposição “Conciliação: Origem Histórica”, no hall de entrada do Fórum Astolfo Serra (sede das Varas Trabalhistas da capital), na Areinha. A iniciativa é uma das atividades da 3ª Semana Nacional pela Conciliação, iniciada na última segunda-feira (1º) e que será encerrada no final da tarde desta sexta-feira (05). Quem visitar a exposição vai conhecer documentos históricos, datados de 1932 e 1933, sobre as comissões mistas e as juntas de conciliação e julgamento.
Integram a exposição 11 lâminas de papel vergê, com informações sobre dois decretos de 1932, que instituíram as Comissões Mistas de Conciliação e as Juntas de Conciliação e Julgamento; e um breve histórico da conciliação no Brasil. Traz ainda a reprodução ampliada da publicação no Diário Oficial de 1933 do Ato do Ministro do Trabalho, Indústria e Comércio sobre a representação das Comissões Mistas de Conciliação no Maranhão pelo interventor federal no Estado.
A exposição foi elaborada pelos servidores do Cemoc, Paulo Rios (historiador) e Rosemary Araujo (relações públicas), a partir de solicitação da Comissão Permanente de Conciliação da JT-MA.
Para a produção do material, os servidores do Cemoc fizeram pesquisas em jornais, documentos de órgãos públicos e publicações do Diário Oficial do Estado do Maranhão, todos do início da década de 1930, que se encontram nos acervos da Biblioteca Pública Benedito Leite, no Arquivo Público do Estado e no Sioge (Serviço de Imprensa e Obras Gráficas do Estado), localizados na capital. As lâminas de papel vergê foram confeccionadas pelo Setor Gráfico do Tribunal.
Rosemary Araújo explicou que no Maranhão o único registro encontrado sobre as origens da conciliação está no Sioge e refere-se ao Ato do Ministro do Trabalho, Indústria e Comércio sobre a representação das Comissões Mistas de Conciliação. Os decretos que instituíram as Comissões Mistas de Conciliação e as Juntas de Conciliação e Julgamento foram encontrados na biblioteca do Superior Tribunal do Trabalho (TST), em Brasília. Todo o material da exposição integrará o acervo do Cemoc e ficará disponível ao público para consulta, no Memorial, na sede do TRT.