Gestores das unidades da área judicial do TRT-MA participaram da 1a Reunião de Análise Estratégica do ano
A 1ª Reunião de Análise Estratégica (RAE) de 2022 com gestores das unidades da área judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) foi realizada em 16/2. Na oportunidade, foram apresentados e analisados os indicadores da Justiça do Trabalho do Maranhão dessa área. As reuniões estão previstas no artigo 9º da Resolução 325 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). No dia 15 de fevereiro, a RAE reuniu gestores das áreas administrativas.
A reunião teve como objetivo avaliar e acompanhar os resultados do TRT-MA, conforme o Plano Estratégico Participativo (PEP) referente ao período 2021-2026, buscando possíveis subsídios para o aprimoramento do desempenho institucional. Foram tratados assuntos que envolvem o Planejamento Estratégico Participativo, o Prêmio CNJ de Qualidade e Ranking da Transparência, além das apresentações de cada unidade judicial do TRT-MA sobre os resultados referentes ao ano de 2021.
Durante a RAE, a Coordenadoria de Governança e Gestão Estratégica informou os índices do Tribunal no Ranking da Transparência do Poder Judiciário. O ranking tem como finalidade avaliar o grau de informação que os Tribunais e Conselhos disponibilizam aos cidadãos. Os resultados são divulgados anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça. Segundo os dados apresentados, o TRT-MA teve um avanço nos índices de transparência, conseguindo atingir 91,30% das demandas requeridas, obtendo 189 pontos dos 207 possíveis.
Quanto ao Prêmio CNJ de Qualidade, ao contrário dos anos anteriores, o Tribunal não conseguiu premiação, ficando imediatamente atrás do último colocado na categoria Prata (TRT da 10ª Região) com apenas 0,45% de diferença. Contudo, teve boa performance nos eixos temáticos “Transparência” e “Dados e Tecnologia” alcançando 88,98% da pontuação possível.
No eixo “Produtividade”, que engloba aspectos da gestão judiciária relacionados ao cumprimento das metas nacionais do Poder Judiciário, à celeridade processual, à redução de acervo e ao incentivo à conciliação, representando o desempenho do Tribunal na sua atividade-fim, o TRT-MA alcançou 66,67% no cumprimento de metas nacionais e um resultado de 100% no julgamento de processos antigos pendentes. Apesar disso, o coordenador de Governança e Gestão Estratégica, Marcos Pires Costa, ressaltou a necessidade de mais empenho para um melhor desenvolvimento em 2022.
Também foram apresentadas as medidas a serem adotadas no Plano Estratégico Participativo, como o monitoramento dos indicadores, das metas e dos objetivos estratégicos, além da divulgação dos resultados; e revisão dos planos estratégicos dos Tribunais Regionais do Trabalho, que deve ocorrer com a observância dos mesmos procedimentos de elaboração do Plano Estratégico Participativo.
O Plano Estratégico do TRT do Maranhão é composto de 21 metas, sendo 14 administrativas e sete judiciais. Na perspectiva da sociedade, está a avaliação do nível de satisfação da imagem do Poder Judiciário perante a sociedade. Há também metas relacionadas à gestão socioambiental, acessibilidade, tecnologia da informação, controle interno, entre outras. Acesse o Plano Estratégico do TRT-MA 2021-2026.
Metas cumpridas 2021
Na área judicial, das sete metas estabelecidas, duas foram cumpridas com sucesso pelo Tribunal. A primeira foi a meta 6 do Plano Estratégico, que corresponde à meta nacional 1 do Conselho Nacional de Justiça, que correspondia a “julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente”. O TRT-MA atingiu 101,26% de cumprimento. O outro resultado significativo foi o alcançado na meta 7 do Plano Estratégico e meta nacional 2 do CNJ, voltada para “identificar e julgar até 31/12/2021 pelo menos, 93% dos processos distribuídos até 31/12/2019, nos 1° e 2° graus”, apresentando o cumprimento de 101,50%. O Tribunal também teve boas pontuações em mais 4 metas, chegando bem próximo de atingi-las.
Durante o encontro, também houve espaço para gestores compartilharem atividades que as unidades estão desenvolvendo para o cumprimento das metas. Foram ouvidos os coordenadores de Precatórios e de Recursos e Jurisprudência. Na área de Precatórios, a coordenadora Cleonice Pacheco de Castro explicou que a meta estabelecida era o pagamento de 30% do acervo de processos do Tribunal e a unidade conseguiu alcançar o número de 39,6%, porém, ressaltou que levando em consideração processos novos que eram passíveis de pagamento no exercício seguinte, a meta passou para 27,8%. Apesar disso, ela disse que o Tribunal atingiu um número favorável. A coordenadora finalizou sua participação sugerindo uma melhor definição da meta.
O coordenador de Recursos e Jurisprudência, Victor Hugo dos Reis Pereira, destacou que em 2021 houve uma redução expressiva do quantitativo de processos pendentes de admissibilidade. A diminuição também foi significativa no prazo de despacho de processos pendentes, com uma redução de 41,94 dias. Apesar de a meta não ter sido atingida neste quesito, ele ressaltou que o desenvolvimento foi notório, destacando a atuação do setor. Por fim, ele apresentou algumas ações da unidade como o trabalho em conjunto desenvolvido com o Núcleo de Recurso de Revista e o acompanhamento da jurisprudência do Tribunal.