Gestores do TRT-MA se reúnem para deliberar sobre as comemorações do aniversário de 30 anos de instalação do órgão
Na tarde desta terça-feira (22/1), um grupo de gestores do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) se reuniu na Diretoria-Geral para tratar das providências necessárias à realização das comemorações do aniversário de 30 anos de instalação da Justiça do Trabalho no Estado. Na ocasião, foi deliberada, entre outras, a proposta do calendário de eventos a serem realizados ao longo de todo o ano de 2019. O Tribunal completará 30 anos no próximo dia 26 de maio.
As ações deliberadas na reunião e levadas à apreciação da presidenta do Tribunal, desembargadora Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro, para aprovação, visam à disseminação da importância da Justiça do Trabalho no Maranhão ao longo dos 30 anos de atuação do Tribunal, por meio de atividades voltadas à valorização histórica desta atuação, de forma a contribuir para a melhoria da prestação jurisdicional, levando ao conhecimento da sociedade em geral, além da sua atividade-fim, as ações de alcance social, ambiental e educativo.
A proposta inicia com as ações já aprovadas anteriormente pela desembargadora presidenta: a Abertura do Ano Judiciário 2019, que acontecerá na manhã do próximo dia 31/1 (clique aqui para saber mais), e a realização do III Encontro de Gestores do TRT-MA, que iniciará também no dia 31/1, no período da tarde, e se estenderá até a manhã do dia 1º/2 (clique aqui para saber mais). Foram incluídas pelos gestores, durante a reunião, a aprovação da logomarca oficial e a nomeação da comissão responsável pelo desenvolvimento das ações comemorativas. Além disso, haverá a distribuição de calendário temático alusivo ao aniversário, inaugurações, celebrações, sessão solene de aniversário, homenagens, confraternização e outros eventos de menor porte.
As comemorações de aniversário estão alinhadas ao Planejamento Estratégico do TRT-MA, nos temas Gestão de Pessoas e Política Institucional, com os objetivos de promover a educação corporativa e aprimorar a comunicação com os públicos externo e interno, fortalecendo a imagem da instituição.
TRT-MA – Embora a presença da Justiça do Trabalho no Maranhão date de maio de 1941, quando foi instalada a 1ª Junta de Conciliação e Julgamento de São Luís (Decreto-lei nº 1.237/39, de 5 de maio de 1939), hoje Vara Federal do Trabalho, foi só em 26 de maio de 1989 que o Estado do Maranhão viu ser instalado o Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (criado pela Lei nº 7.671 de 21 de setembro de 1988 – Diário Oficial da União de 22/9/1988), dando um passo significativo para facilitar a vida dos litigantes que precisavam recorrer das decisões de Primeiro Grau na Instância Superior.
O TRT iniciou suas atividades funcionando no imóvel situado na Avenida Senador Vitorino Freire, 2001, Areinha, que mais tarde seria desapropriado pelos Decretos Federais 9.831, de 31 de outubro de 1989, e 99.085, de 8 de março de 1990, que declararam o imóvel de interesse social. Ainda hoje, o TRT funciona no mesmo endereço. O instalador foi o juiz Alcebíades Tavares Dantas.
Sua composição, então, contava com os juízes togados Fernando José Cunha Belfort (1º presidente – representante da Ordem dos Advogados do Brasil-OAB), Gilvan Chaves de Souza (vice-presidente), Amélia Branco Bandeira Coelho (representante do Ministério Público do Trabalho-MPT), Alcebíades Tavares Dantas, Maria Ione Martins de Araújo e Manuel Alfredo Martins e Rocha, além dos classistas José de Ribamar Carneiro Sobrinho (representante dos empregados) e Manuel Nunes dos Santos Filho (representante dos empregadores).
Na composição atual, figuram os desembargadores Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro (presidente), Américo Bedê Freire (decano, vice-presidente e corregedor), José Evandro de Sousa (ouvidor), Gerson de Oliveira Costa Filho (representante da OAB e ouvidor substituto), Márcia Andrea Farias da Silva (representante do MPT e diretora da Escola Judicial), Ilka Esdra Silva Araújo (vice-diretora da Escola Judicial), Luiz Cosmo da Silva Júnior e James Magno Araújo Farias.