A 1ª Vara trabalhista de São Luís é a primeira unidade a receber o auxílio do Grupo de Apoio Móvel (GAM) da Justiça do Trabalho do Maranhão. A atuação do grupo naquela vara começou ontem (17) e vai até o próximo dia 16 de outubro,  devido ao considerável volume de processos em tramitação na VT.                                                                                                                         

Os servidores Patrícia Vasconcelos Almeida, Luiz Sadoque de Lima Matos, Lucyanara Valente Nunes Raposo e Camila Muniz Pinto, auxiliam a vara trabalhista nesse período. Os trabalhos estão sendo coordenados pelo secretário da Corregedoria, Antônio Manoel Costa Silva. Durante as atividades do grupo em cada VT, o secretário manterá contato com juízes e diretores das secretarias das varas do trabalho e controlará a jornada de trabalho dos integrantes do GAM e a produção diária da equipe de servidores lotados na unidade.

O juiz titular da 1ª Vara, Antônio de Pádua Muniz Correia, disse estar otimista com as atividades desenvolvidas pelo grupo.  “Tenho otimismo nesse trabalho e espero que seja contagiante”.

O diretor de Secretaria da 1ª VT de São Luís, José Barros de Oliveira Júnior, elogiou a iniciativa do TRT em criar o grupo. “A iniciativa é louvável, estou disposto, acreditando nesse trabalho e no grupo que se formou. Vamos conseguir colocar o trabalho em dia”, disse.

O GAM atuará em apoio às varas que apresentem atrasos nos andamentos processuais ou que hajam sofrido repentino aumento em seu volume processual. A iniciativa consta do Provimento nº 001/2012 da Corregedoria do TRT-MA.  

Para a adoção dessa medida, o corregedor do TRTMA, Luiz Cosmo da Silva Júnior, considerou o grande volume de demandas trabalhistas, o déficit de pessoal e a necessidade de agilizar a entrega da prestação jurisdicional e de alternativas para viabilizar os serviços prestados pelas varas do trabalho. Também levou em conta que o desembargador vice-presidente e corregedor, quando do exercício da Presidência e da atividade correcional, não participa da distribuição regular de processos no TRT, reduzindo, desse modo, o volume de trabalho no respectivo Gabinete.

Finalidade - conforme o provimento da Corregedoria, a finalidade do Grupo de Apoio Móvel é o restabelecimento do andamento normal das atividades das secretarias das varas do trabalho. O grupo poderá orientar os servidores das unidades judiciárias sobre a rotina do trabalho, o emprego das ferramentas tecnológicas e o uso do SAPT1 (Sistema de Acompanhamento Processual da 1ª Instância). Também ministrará treinamento para os servidores das unidades judiciárias; realizará atividades técnicas de secretaria, tais como notificações, certificações de prazos, expedição de documentos, confecção de mandados e outros; além de elaborar minutas de despachos.

No final do trabalho realizado na VT, a coordenação do grupo elaborará relatório sobre as atividades desempenhadas na vara do trabalho e o submeterá ao corregedor para exame e adoção das medidas que considerar necessárias.

Redação: Larissa dos Santos (estagiária)
Jornalista responsável: Valquíria Santana