O Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) está desenvolvendo ações para implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe) na primeira e segunda instâncias. As atividades são realizadas pelo grupo de trabalho para coordenação e execução das ações, instituído por meio da Portaria GP nº 354/2012. O novo sistema começa a funcionar, inicialmente, no tribunal e vara trabalhista de Barreirinhas, em dezembro deste ano.

O grupo de trabalho é coordenado pelo juiz titular da Vara do Trabalho de Barreirinhas,  Manoel Lopes Veloso Sobrinho, ora auxiliando a Presidência do TRT-MA. Integram o grupo o juiz titular da 7ª Vara do Trabalho de São Luis, Francisco Tarcísio Almeida de Araújo, e os servidores  Marilda Amorim Pereira de Sousa (chefe do Serviço de Distribuição do Fórum Astolfo Serra), Maria do Socorro Pinho Coimbra (diretora da 7ª VT), Giani Maria Costa de Souza (diretora de Recurso e Jurisprudência) e Stael Cavalcanti Martins de Araújo (secretária de Gestão Estratégica e Estatística). Fazem parte da equipe também os servidores José Augusto Rodrigues da Silva Filho e Rafael Robinson de Sousa Neto (Diretoria de Informática), Maria Teresa Santana (Gabinete do Desembargador Luiz Cosmo), Célia Cristina Nunes Muniz (Gabinete da Vice-Presidência) e Leila Santos Sousa (Diretoria de Cadastramento Processual).

As ações estão sendo desenvolvidas dentro do plano de implantação do PJe, elaborado pelo TRT-MA. A cerimônia de inauguração do PJe na Justiça do Trabalho do Maranhão está prevista para o dia 7 de dezembro deste ano, no tribunal e Vara de Barreirinhas, conforme cronograma do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) que instituiu o PJe-JT por meio da resolução nº 94/2012.  A comissão para implantação do projeto na JT do Maranhão  foi constituída pela Portaria GP nº 581/2012.

Atividades - a coordenação do grupo de trabalho encaminhou documento aos setores envolvidos com a implantação e uso do PJe, informando os nomes dos magistrados e servidores  que  deverão estar  devidamente  cadastrados  com  a  certificação  digital  para  utilização  do novo sistema. De acordo com o cronograma regional, os servidores e magistrados, lotados nas áreas que receberão o Pje, serão treinados para utilização do sistema. Para isso, as unidades devem organizar escala  de  férias  para que sejam compatibilizadas com o curso de capacitação a ser ministrado na vara piloto (Barreirinhas) e nas unidades judiciárias do 2º grau.

A VT de Barreirinhas (1ª instância) e áreas judiciárias de  2ª  instância (Tribunal) estão sendo preparadas para receber o sistema eletrônico, com mobiliário e equipamentos apropriados. O cronograma de atividade prevê também a realização  de  convênios  ou  termos  de  cooperação  com  instituições  que  militam  na  Justiça  do Trabalho,  como  OAB,  Procuradoria  Regional  do  Trabalho,  Advocacia Geral da União,  Procuradoria  Federal  no  Estado  do  Maranhão,  Procuradoria  da  Fazenda  Nacional,  Defensoria Pública da União, dentre outros órgãos para os quais são realizadas remessas de autos.

Para implantação do sistema, equipes do CSJT estarão na VT de Barreirinhas e no TRT desenvolvendo ações que vão desde o acompanhamento da montagem da infraestrutura de tecnologia da informação (TI), verificação do ambiente, simulação de uso do novo serviço e treinamento de magistrados, servidores e da equipe de replicadores do Regional no uso do PJe configurado para realidade local. Está prevista, ainda, a apresentação do sistema eletrônico aos operadores de Direito. A equipe do CSJT também fará o acompanhamento da primeira semana de operação do novo sistema, visando dirimir dúvidas, identificar boas práticas e ajustar configurações do PJe.   


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