Na manhã do último dia 30 de agosto, as integrantes do Grupo de Trabalho de Política Nacional de Incentivo à Participação Feminina no Poder Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região se reuniram, pela primeira vez, no Setor de Cerimonial do Regional, para tratarem das medidas que assegurem a igualdade de gênero no âmbito deste Tribunal. O Grupo de Trabalho de Política Nacional de Incentivo à Participação Feminina no Poder Judiciário do TRT-MA foi instituído pela presidenta do TRT-MA, desembargadora Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro, por meio da Portaria do Gabinete da Presidência n° 647/2019. 
O objetivo do encontro foi discutir as pautas da implementação da Política Nacional de Incentivo à Participação Feminina no Poder Judiciário, elaborando propostas e estratégias para promoção do incentivo à igualdade de gênero e ampliação da participação da mulher no âmbito do TRT da 16ª Região. Na ocasião, as integrantes discutiram as primeiras iniciativas que devem ser tomadas pelo grupo.
A servidora Aline Cristina Sales Lobato, da Coordenadoria de Gestão Estratégica, Estatística e Pesquisa (CGEEP), indicada como secretária do grupo, fez a abertura e manifestou seu sentimento diante da oportunidade. "É uma grande honra e satisfação estar reunida com mulheres ativas, comprometidas e experientes, que ao longo dos 30 anos de história deste Tribunal, vêm demonstrando a força e importância da mulher no ambiente corporativo e na sociedade", afirmou.
Em seguida, Aline apresentou um relatório elaborado pela CGEEP, que mostra a situação atual da mulher no âmbito deste Tribunal, no que diz respeito à igualdade de oportunidade de gênero, preconizada na Resolução nº 255/2018 do CNJ. Ela também recobrou o destaque realizado pela Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, na Ata da Correição Ordinária realizada em fevereiro de 2019, quanto à estatística atual de ocupação de funções de confiança e cargos comissionados por mulheres. 
A referida Ata levantou que, do total de 556 servidores, 254 (46%) são mulheres e 302 (54%) são homens. Sendo que no 2º Grau, dos oito desembargadores em exercício, 3 (38%) são mulheres e 5 (62%) são homens. E de 49 juízes, 22 (45%) são mulheres e 27 (55%) são homens. Em relação à ocupação dos cargos comissionados atual do TRT-MA, nota-se que, de 51 cargos, 18 (35%) são ocupados por mulheres e 33 (65%) são ocupados por homens. Por outro lado, quando observada a distribuição específica dos cargos comissionados de direção e assessoramento em cada setor do Tribunal, nos gabinetes de desembargadores, 50% destes têm ocupação feminina. 
A Ata também apontou que há um desequilíbrio na distribuição de gênero nas Varas do Trabalho, uma vez que, dos 23 cargos comissionados, apenas 6 (24%) são ocupados por mulheres. Do mesmo modo, na área administrativa, que de 20 cargos comissionados de direção e assessoramento, apenas 8 (40%) têm ocupação feminina. No geral, apenas 35% dos cargos comissionados tem representatividade feminina.
Com vistas nesse percentual, foram discutidos meios para promoção da dessa mudança no TRT-MA, e também da meta de alcance de igualdade de gênero proposta pela ONU até 2030. Foi consenso que o grupo vai apresentar sugestão à Escola Judicial para realizar cursos de capacitação com a temática da Agenda 2030 da ONU, no que se refere à promoção da igualdade de gênero.
Além da sugestão para a EJUD16, foram apresentadas propostas pelo Setor de Saúde para realização de diagnóstico pormenorizado de absenteísmo por gênero e áreas administrativa e judicial; e realização de uma Roda de Conversa com o tema questão de gênero. A servidora Nonata se comprometeu em convidar a servidora aposentada deste Regional, Anícia Ewerton, especialista em psicanálise, para conduzir o bate-papo. Além disso, também foi sugerido ampliar o tema da Política de Combate Assédio Moral, destacando a temática da equidade de gênero, dentre outras. As sugestões serão encaminhadas à presidenta Solange, que é a coordenadora do grupo.
Reunião - também participaram da reunião a coordenadora de Precatórios do Tribunal, Cleonice Pacheco de Castro; Jandilma Tereza Gomes Ferreira, lotada no Gabinete da Presidência; Margareth de Castro Morais, chefe substituta do Setor Gráfico; Marilda Amorim Pereira de Sousa, chefe do Setor de Saúde; Raimunda Nonata Araújo Teixeira, chefe do Setor de Biblioteca e Gestão Documental, e Silvia Adriana Lima Serra Pereira, chefe do Setor de Cerimonial. Fazem parte ainda do grupo, Rosemary Rocha Araújo, chefe do Setor de Comunicação Social, e Mary Rose Viana Machado, chefe substituta do Setor de Biblioteca, que não puderam comparecer ao encontro por estarem participando de outro evento institucional. 
Grupo de Trabalho de Política Nacional de Incentivo à Participação Feminina no Poder Judiciário do TRT-MA - o grupo tem como atribuições elaborar plano de ação com vista ao alcance, no âmbito deste Regional, dos objetivos da Política de Incentivo à Participação Feminina; adotar medidas que assegurem a igualdade de gênero no âmbito deste tribunal; assegurar a participação feminina em eventos de capacitação no TRT-MA; fomentar, coordenar e implementar programas, projetos e ações vinculadas a Política de Incentivo à Participação Feminina; entre outras.
O grupo foi instituído com base no que prevê a Resolução CNJ nº 255/2018, que instituiu a Política Nacional de Incentivo à Participação Institucional Feminina no Poder Judiciário, bem como na Resolução CNJ nº 254/2018, que instituiu a Política Judiciária Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres pelo Poder Judiciário e dá outras providências. 
Redação: Kellyne Lobato (estagiária de Jornalismo)
Responsável: Suely Cavalcante.