Guias de turismo e conselheiros tutelares participam de atividade do Projeto Caminhos da Liberdade
Durante encontro realizado no Município de Barreirinhas-MA, com representantes da sociedade civil organizada e órgãos governamentais, o Projeto Caminhos da Liberdade do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) apresentou dados estatísticos e protocolos de enfrentamento e as causas do trabalho análogo à escravidão e ao tráfico de pessoas.
Uma ação do Projeto foi convidar guias de turismo e conselheiros tutelares de Barreirinhas para integrarem a rede de proteção e atendimento às vítimas do tráfico de pessoas e trabalho forçado, tendo como objetivo criar uma rede de apoio no combate à exploração nas suas mais diversas formas. “O Poder Judiciário vem buscando orientar a sociedade por meio de campanhas educativas”, destacou Liliana Maria Ferreira Soares Bouéres, juíza titular da Vara do Trabalho de Barreirinhas e vice-coordenadora da Comissão de Combate ao Tráfico de Pessoas e Erradicação do Trabalho Escravo do TRT-16.
A juíza Liliana Bouéres disse também que a implementação do IV Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, lançado em 30 de julho deste ano, deve ser um compromisso de todas as instituições. “No caso da Justiça do Trabalho, a política institucional de enfrentamento vem sendo alavancada pelas Comissões de Combate ao Tráfico de Pessoas e Erradicação do Trabalho Escravo, e nosso propósito é buscar o apoio da sociedade civil para evitar que municípios em que as condições de vulnerabilidade propiciem um aumento, em função do turismo sexual”, afirmou.
Segundo a Organização das Nações Unidas (ONU), o tráfico de pessoas movimenta anualmente 32 bilhões de dólares em todo o mundo. Desse valor, 85% provêm da exploração sexual. Segundo dados do Ministério Público do Trabalho, no ano passado, 3.190 pessoas foram resgatadas de condições de trabalho análogas à escravidão no Brasil, o maior número em 14 anos. Entre 2021 e 2023, os 24 Tribunais Regionais do Trabalho do País receberam 2.786 processos com o tema trabalho em condições análogas à de escravo.
O Projeto Caminhos da Liberdade foi lançado pelo TRT maranhense em outubro, em São Luís, com uma atividade para alunos do curso técnico em Recursos Humanos do Centro Educa Mais Paulo VI, localizado no bairro Cidade Operária. Em Barreirinhas, também este mês, o Projeto realizou palestras para os alunos das escolas Joaquim Soeiro de Carvalho e Centro Educacional Barreirinhas.
O Projeto é uma iniciativa da Comissão de Combate ao Tráfico de Pessoas e Erradicação do Trabalho Escravo do TRT-16 e conta com o apoio do Setor de Gestão Documental e Memória, por meio do Centro de Memória e Cultura. A Comissão de Combate ao Tráfico de Pessoas e Erradicação do Trabalho Escravo foi nomeada pela Portaria GP/TRT16 nº 233/2024.