II Feira de Estágio e Emprego do Maranhão: Palestras sobre Direitos Trabalhistas Fundamentais e Trabalho Seguro e Ergonomia
Nos dias 20 e 21 a II Feira de Estágio e Emprego do Maranhão foram realizadas as palestras do juiz Bruno Motejunas e da servidora Rosely Vieira, respectivamente. A primeira aconteceu no Auditório Terezinha Jansen, sobre Direitos Trabalhistas Fundamentais; e a segunda, no Auditório Darcy Ribeiro sobre Trabalho Seguro e Ergonomia, ambas com duração de uma hora, no período da manhã.
O juiz Bruno Motejunas iniciou falando sobre a desumanização do indivíduo, e como o trabalho deve representar, antes de tudo, a dignidade, pois esse valor é fundamental e precisa ser assegurado. Falou do papel da Justiça do Trabalho. O objetivo principal da palestra foi despertar nos jovens a curiosidade de buscar conhecimentos sobre os seus direitos. Enfatizou a importância da democracia, cidadania e solidariedade, dizendo que a cidadania não é só ter direitos; é poder lutar por esses direitos; que o estado democrático e o respeito aos direitos são fundamentais; e que há solidariedade quando alguém está sendo explorado e que informamos isso a ele ou o aconselhamos a como proceder.
Em seguida, o juiz deu a definição de Direito do Trabalho. “O Direito do Trabalho não é uma conseqüência natural do capitalismo, mas sim uma conquista da sociedade”, observou. O magistrado levantou ainda questões de como identificar a precarização do trabalho no mundo globalizado e se o direito trabalhista cumpre bem a sua função. A partir disso, explicou que o direito não depende só do que está no papel, precisa que o cidadão procure um juiz do trabalho para defender seus direitos e para isso precisa ter consciência deles.
O magistrado também teceu considerações sobre a estrutura da Justiça do Trabalho; falou sobre os artigos 6º e 7º da Constituição Federal de 1988, enriquecendo sua explicação com exemplos. Ao final, apresentou um trecho da letra da música “Minha história”, de autoria do autor maranhense João do Vale, para que os jovens refletissem sobre a importância do estudo na vida das pessoas.
Trabalho Seguro e Ergonomia - A servidora Roseli Vieira iniciou sua palestra falando sobre a importância de saber o que é saúde, de conhecer a política do trabalho e quais danos ele pode causar, para proporcionar a prevenção e proteção do trabalhador.
No decorrer do seu discurso, a servidora falou sobre a rentabilidade social como resultado almejado nos órgãos públicos, como no TRT-MA. Apresentou o Programa Trabalho Seguro do Tribunal Superior do Trabalho, que visa evitar o número de acidentes de trabalho e do Programa de Prevenção de Acidentes no Trabalho, que mostra casos de acidentes com afastamento, sem afastamento, incapacidade temporária, permanente parcial ou total, morte e outros.
Divulgou o projeto Segurança do Trabalho das escolas, que consiste em um trabalho exercido com os alunos, levando informações da lei nº 12.645. O projeto acontece no Dia Nacional de Segurança e Saúde nas Escolas, 16 de maio de 2012.
Por fim, a servidora explicou que a ergonomia é para facilitar a vida do ser humano no ambiente de trabalho, deu a sua definição e suas finalidades. Falou sobre fatores de risco, trabalho automatizado, número inadequado de funcionários, posições prejudiciais de trabalho e as penalidades para quem não utiliza o Equipamento de Proteção Individual (EPI). “Precisamos ter um trabalho digno, gostar do que fazemos e fazer a diferença”, encerrou a palestrante.
Redação: Julyane Prazeres – Estagiária de Relações Públicas
Jornalista responsável: Wanda Cunha