A Gincana Judicial foi regulamentada e instituída por meio do Ato Regulamentar GP nº 13/2019 e irá premiar as Varas do Trabalho de acordo com os resultados obtidos.
Com pouco mais de um mês de lançamento, a II Gincana Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) já conseguiu alcançar o total de 14.941 processos baixados. Os dados foram divulgados pela Coordenadoria de Gestão Estratégica, Estatística e Pesquisa (CGEEP) do TRT-MA. Nesta edição, o objetivo é, até o dia 13 de dezembro deste ano, alcançar 80 mil baixas e, também, elevar os índices de conciliação no 1º grau e o índice de processos julgados no 2º grau.
Idealizada pela presidenta do Tribunal, desembargadora Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro, a gincana teve sua primeira edição no ano passado, com o objetivo principal de elevar o número de processos baixados na fase de conhecimento e execução no 1º e no 2º graus. A iniciativa trouxe bons resultados, garantindo ao Tribunal o segundo maior índice de produtividade dos servidores da 1ª instância de todos os TRTs do Brasil, com 135 processos baixados por servidor.
Neste ano, a desembargadora Solange Castro Cordeiro lançou a segunda edição do projeto no mês passado, durante o II Encontro de Gestores da Área Judicial do TRT-MA. Ainda de acordo com os dados da CGEEP, de setembro a 28 de outubro de 2019, já foram baixados 12.965 processos no 1º grau e 1.976 no 2º. Ao todo, desde o início do ano, já foram 46.752 baixas na primeira instância e 10.323 na segunda. Do total de processos; 24,73% foram baixados no 1º grau apenas no período da gincana. No 2º grau, foram 17,47%.
Das Varas do Trabalho (VT) com os maiores percentuais de cumprimento nessa meta se destacam a VT de Bacabal (66,9%), VT de Timon (62,8%), 1ª VT de Imperatriz (56,4%), VT de Barreirinhas (47,3%), VT de Presidente Dutra (46,6%), 7ª VT de São Luís (45,6%), Açailândia (42,3%), 2ª VT de São Luís (41,8%) e VT de Pinheiro (41,6%). Para que a meta de baixa processual seja alcançada, a Justiça do Trabalho no Maranhão precisa baixar mais 18.887 processos no 1º grau e 4.360 no 2º grau. O prazo final é 13 de dezembro deste ano.
Conciliação
Outra meta da II Gincana Judicial é elevar os índices de conciliação. Segundo a CGEEP, oito VTs já estão cumprindo a meta. A 2ª VT de São Luís, até agora, tem o maior número de conciliações, com 594 acordos homologados, seguida da 6ª VT de São Luís (583), 3ª VT de São Luís (581), 1ª VT de São Luís (567), 7ª VT de São Luís (537), VT de Balsas (246), VT de São João dos Patos (222) e VT de Pedreiras (174).
Processos julgados no 2ª grau
A quantidade de processos julgados na 2ª instância é outro dos objetivos da gincana. Até o fim de setembro, foram distribuídos 10.672 processos e 9.176 foram julgados. O TRT-MA apresenta o índice de 85,95% de cumprimento. A meta é alcançar 100%.
Regulamento da Gincana Judicial 
A Gincana Judicial foi instituída e regulamentada por meio do Ato Regulamentar do Gabinete da Presidência nº 13/2019, com o objetivo de promover o incremento da produtividade nos 1º e 2º graus de jurisdição, a fim de incentivar a integração e o estímulo ao desenvolvimento das competências de liderança e criatividade dos gestores junto às equipes que compõem as unidades.
Redação: Lucas Ribeiro (estagiário de jornalismo)
Jornalista Responsável: Suely Cavalcante.