“O AUD é um sistema que está sendo implantado em todo o Judiciário trabalhista brasileiro. A partir de hoje as 1ª e 6ª Varas do Trabalho de São Luís passam a usar os serviços.

A tendência é que todas as Varas Trabalhistas maranhenses integrem o novo sistema que, com certeza, contribuirá para dar maior celeridade jurisdicional”, disse a desembargadora Kátia Magalhães Arruda, presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), durante a inauguração do Sistema de Automação de Salas de Audiências- AUD, que aconteceu nesta segunda-feira (30), às 08h30, na Sala de audiência da 1ª Vara do Trabalho de São Luís, com a presença de magistrados, servidores e advogados.

Na oportunidade, o diretor de Informática do TRT-MA, Ary Arruda Gomes de S. Filho, apresentou considerações técnicas sobre o sistema. “Haverá, em cada sala de audiência, três monitores, destinados ao juiz, ao chefe de audiência e aos advogados das partes e um computador com o sistema de acompanhamento processual da primeira instância, interligado em rede, para fornecer informações sobre o processo em audiência”. Esclareceu também que o sistema apresenta formulários cujos textos definem as principais situações jurídicas que ocorrem nas audiências, como acordo, confissão e revelia, etc. Os juízes podem modificar os textos, conforme os seus entendimentos.

Após a inauguração do AUD, o Juiz James Magno Araújo Farias abriu a primeira audiência na 1ª VT de São Luís, pertinente à Consignação Trabalhista nº 315/2007-001. Na oportunidade, foi aplicada a pena de revelia e confissão ficta ao consignante, em razão do seu não comparecimento. “ O objetivo do Tribunal é melhorar a celeridade processual”, disse Maria José Santos Santana, advogada do consignado, que manifestou satisfação em razão da rapidez com que a audiência aconteceu. Segundo o juiz titular da 1ª VT de São Luís, James Magno Araújo Farias, o AUD caracteriza a democratização do Judiciário, posto que vem demonstrar transparência. “As atas são acompanhadas pelas partes. Esse monitoramente revela - além do aspecto ético – a celeridade e a modernidade do sistema, que é inteligente. Ele também proporciona que cada juiz mantenha no banco de dados os seus próprios modelos. Eventualmente, o juiz também poderá fazer pesquisas, inclusive na internet, durante a audiência, através do seu monitor”, explicou.

“O AUD vem facilitar a prestação jurisdicional e possibilitar que as partes e advogados acompanhem a realização da ata. Também propicia facilidades ao juiz e chefe de serviço de audiência, porque diminui a necessidade de digitação já que os textos estão pré-configurados no sistema. Logo, haverá mais transparência e mais agilidade”, assegurou o juiz do trabalho substituto Rodrigo Samico Carneiro, coordenador do AUD na Justiça do Trabalho no Maranhão. Ele também implantou o sistema, em caráter experimental, nas Varas do Trabalho de Estreito, 1ª e 6ª VT’s de São Luís desde outubro do ano passado, além de ser o responsável pelo treinamento a juízes e servidores acerca da instalação do sistema na fase de teste.

A primeira versão do sistema de automoção das salas de audiência foi desenvolvida pelo TRT da 10ª Região (DF). O AUD faz parte do Sistema Integrado de Gestão da Informação da Justiça do Trabalho (SIGI), nascido da parceria entre os Regionais, o Tribunal Superior do Trabalho e Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). Após a solenidade de inauguração do AUD, a presidente do TRT da 16ª Região, magistrados e servidores reuniram-se na sala de conveniência do Fórum Astolfo Serra, para um café da manhã, proporcionado pelos juízes e servidores das 1ª e 6ª varas trabalhistas da Capital.