Na manhã desta segunda-feira (11), foi realizada a abertura da 3ª Semana de Formação de Magistrados do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), no Auditório Professora Maria da Graça Jorge Martins, da Escola Judicial (EJud16), no 1º andar do prédio-sede. Participam do evento 47 magistrados do Regional XVI, entre desembargadores, juízes titulares de varas trabalhistas da capital e do interior, e juízes substitutos.

A mesa de abertura foi composta pelos desembargadores Luiz Cosmo da Silva Júnior, presidente do Tribunal; James Magno Araújo Farias, vice-presidente e corregedor; Gerson de Oliveira Costa Filho, diretor da EJud; e Brasilino Santos Ramos, diretor da Escola Judicial do TRT da 10ª Região (Distrito Federal e Tocantins). O presidente do Tribunal declarou aberto o evento e deu as boas-vindas aos participantes, reiterando o apoio da atual gestão às iniciativas da Escola e exaltando a competência e motivação do atual diretor. O desembargador Luiz Cosmo também falou da valorização que vem sendo dada ao 1º grau como umas de suas principais metas, por meio dos processos de expansão, inclusive estrutural, que vêm progredindo gradativamente e já sinalizam melhorias nas práticas diárias da instituição. Dentre essas conquistas, ele citou o empenho na criação de novas varas e seus respectivos cargos de juízes e servidores, funções comissionadas (FCs) e cargos em comissão (CJs).

A digitalização dos processos físicos, por meio do Módulo CLE (Cadastramento da Liquidação e Execução) do Sistema Processo Eletrônico Judicial da Justiça do Trabalho (PJe-JT); a reestruturação de setores com novos servidores e materiais, a exemplo da Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicações (CTIC) e do Setor de Apoio ao PJe; a atribuição da função consultiva aos comitês institucionais; o reajuste no valor das diárias, nos padrões do Supremo Tribunal Federal (STF); e o estabelecimento de critérios objetivos de lotação e remoção de servidores também foram lembrados pelo desembargador presidente. Além disso, ele informou sobre a inauguração da sede nova da Vara do Trabalho de Barra do Corda, que se realizará no próximo mês de junho; e também sobre as reformas que estão sendo implementadas nas VTs de Bacabal e Pinheiro, e no Foro de Imperatriz.

“Tenho certeza que assim o Tribunal tem cada vez mais condições de realizar uma excelente prestação jurisdicional”, finalizou o desembargador Luiz Cosmo.

Em seguida, o diretor da Escola Judicial, desembargador Gerson de Oliveira, saudou os participantes e o desembargador Brasilino Ramos, agradecendo pelo atendimento ao convite para vir enriquecer a 3ª Semana dos Magistrados do Maranhão. Ele afirmou que, com o apoio do Tribunal, a EJud realiza a sua função de capacitação, tão necessária aos magistrados e servidores do órgão. O desembargador Gerson informou que está revendo a programação de cursos e demais atividades da Escola, com o intuito de adequá-las às novas diretrizes do orçamento específico da capacitação. Para ele, é importante “capacitar, qualificar pensando na qualidade de vida de magistrados e servidores”, afirmou.

“Chegamos a um ponto em que a necessidade de aperfeiçoamento dos magistrados já é uma ideia consolidada. Por outro lado, não podemos esquecer que tais espaços e oportunidades têm sua relevância medida pelo uso que fazemos deles. Sob essa ótica, conclamo a participação de todos, para que esta seja uma semana produtiva, repleta de debates e troca de experiências”, afirmou o diretor da EJud, saudando os colegas e estimulando-os a aproveitar bem o espaço e o tempo do evento.

Programação – Em sequência à abertura, ainda na manhã de hoje, está sendo proferida a palestra “Desafios à Razoável Duração do Processo do Trabalho”, pelo desembargador Brasilino Santos Ramos, diretor da EJud10, presidente do Conselho Nacional das Escolas de Magistratura do Trabalho (CONEMATRA) e mestre em Direito do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG). À tarde, será realizada a palestra “O Processo Judicial Eletrônico na Justiça do Trabalho e Seus Reflexos: a Experiência do TRT da 15ª Região”, proferida pelo ouvidor daquele Tribunal, desembargador José Otávio de Souza Ferreira.