O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), desembargador Luiz Cosmo da Silva Júnior, compareceu ao Foro Astolfo Serra, sede das Varas do Trabalho de São Luís, na manhã desta segunda-feira (16), para acompanhar, de perto, o início dos trabalhos da Semana Nacional de Conciliação Trabalhista (SNCT) na primeira instância da  capital. Na oportunidade, o presidente enfatizou a importância da conciliação no processo trabalhista,  observando que empregadores e empregados devem aproveitar a oportunidade para resolver as suas querelas. “A Justiça do Trabalho sempre está aberta para receber as partes para a conciliação, independentemente das Semanas Nacionais de Conciliação”, enfatizou o desembargador.

O diretor do Foro Astolfo Serra (FAS) e juiz titular da 1ª Vara do Trabalho de São Luís, Antônio de Pádua Muniz Correia, informou que a 1ª VT de São Luís já tem uma pauta específica todas as quartas-feiras para a conciliação de processos na fase de execução. Para o juiz, a execução é o tendão de Aquiles da Justiça do Trabalho; à execução tem que ser dada maior atenção. “A execução tem que ser ágil, para que a gente possa entregar a prestação jurisdicional, cumprir a sentença com maior rapidez; entregar ao trabalhador o resultado do seu processo”, disse.

Antônio de Pádua ressaltou que, na 1ª VT de São Luís, os processos colocados em pauta na SNCT foram por voluntariedade das partes. “A conciliação é sempre boa. Ela é bem-vinda a qualquer hora. Espero que a Semana seja bem produtiva. Não adianta só conciliar e não cumprir com o acordado”, lembrou. O juiz também ressaltou que a qualquer hora que as partes quiserem resolver suas pendências, poderão fazê-lo, desde que seja uma conciliação razoável, em que as duas partes realmente se sintam satisfeitas com o resultado do processo.

Das Varas do Trabalho da capital, a 5ª VT de São Luís foi a que mais agendou processos para a SNCT, um total de 157. O juiz substituto Paulo Fernando da Silva Santos Júnior disse que, ao colocar um grande número de audiências para conciliar, além das audiências normais, a 5ª VT está resgatando alguns processos que já têm penhoras parciais, que já tem 20%, 30% do dinheiro da execução penhorada,  para tentar fazer um acordo em cima desses valores, já que há um valor disponível em Juiz. “Nos processos com depósitos recursais que ainda não subiram para o Tribunal, estamos chamando as partes para fazer acordo, ou seja, estamos chamando as partes em processos que há possibilidade real de acordo”. O magistrado também confirmou que houve muito agendamento das próprias partes e que, se ainda houver novos agendamentos, todos serão incluídos em pauta.

O advogado Nilton Rego de Paula acentuou que em outras Semanas de Conciliação fez acordos bastante razoáveis. “A dificuldade maior na Semana Nacional de Conciliação é o comparecimento da parte reclamada”, observou Nilton de Paula, que sempre atua em favor do trabalhador. “Os reclamantes comumente saem satisfeitos com os acordos feitos em Juízo”, concluiu.

Agendamento - Os dados compilados pela Corregedoria demonstram que, até sexta-feira passada (13), havia na pauta para a Semana de Conciliação 1607 processos. A VT de Barreirinhas agendou 29; a VT de São João dos Patos, 51; a VT de Pedreiras, 96; a VT de Balsas, 53; a VT de Caxias, 51; a VT de Açailândia, 43; a VT de Estreito, 53; a VT de Timon, 46; a 1ª VT de são Luís, 77; a 2ª VT de São Luís 46; a 3ª VT de São Luís, 91; a 4ª VT de são Luís, 37; a 5ª VT de São Luís 157; a 6ª VT de São Luís, 117; a 7ª VT de São Luís, 115; a VT de Bacabal, 55; a VT de Chapadinha, 25; a 1ª VT de Imperatriz, 45; a 2ª VT de Imperatriz, 46; a VT de Presidente Dutra, 92; a VT de Santa Inês, 59; a VT de Pinheiro, 55; a VT de Barra do Corda, 168.

Nos casos de processos em fase de Recurso de Revista e Agravo de Instrumento para o Tribunal Superior do Trabalho (TST), foram agendadas 17 audiências de conciliação, que serão realizadas pelo juiz auxiliar da Presidência do Tribunal, Carlos Gustavo Brito Castro, nos dias 17, 18 e 19 de março, a partir das 14h30, no Núcleo de Recurso de Revista, que funciona no Gabinete da Presidência, no 6º andar do prédio-sede do Tribunal, localizado Avenida Senador Vitorino Freire, 2001, Areinha.

SNCT - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) são os órgãos responsáveis pela Semana Nacional de Conciliação Trabalhista, que está ocorrendo em todos os Tribunais Regionais do Trabalho, de 16 a 20 deste mês. No ano passado, quase 900 mil conciliações foram realizadas na Justiça do Trabalho, nos 24 Regionais e Varas do Trabalho. Neste ano, a Semana traz o slogan “Outra forma de estender a mão é conciliar”.