Na mesma solenidade foram inauguradas as novas instalações da Ouvidoria Judiciária 

Foi instalada nesta terça-feira (06) a primeira vara do trabalho eletrônica do Maranhão, que é a 7ª VT de São Luís e a 22ª do estado. A solenidade ocorreu pela manhã no Fórum Astolfo Serra, reunindo magistrados, servidores e advogados. Na ocasião também foram inauguradas as novas instalações da Ouvidoria do Tribunal Regional da 16ª Região (MA).

“Nosso desejo de responder com mais agilidade e eficiência será alavancado não só com a entrega da 7ª Vara, mas também com o processo judicial eletrônico implantado nesta mais nova vara trabalhista”, afirmou a presidente do TRT-MA, desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva, durante a cerimônia. 

O TRT disponibiliza na 7ª VT, piloto da implantação do processo judicial eletrônico, o acesso instantâneo aos processos a advogados, procuradores, partes e Ministério Público do Trabalho. Com o novo serviço, tudo será feito automaticamente, desburocratizando e agilizando o andamento processual. Segundo a desembargadora, o processo judicial eletrônico será implantado gradativamente em todas as varas do estado. 

A presidente do tribunal explicou que o uso das ferramentas tecnológicas reduzirá o tempo de tramitação processual, ampliará o acesso do cidadão à Justiça, facilitará a consulta aos atos processuais e eliminará rotinas desnecessárias, dando respostas de forma rápida à sociedade. Com a VT totalmente eletrônica, o papel será substituído por informações eletrônicas armazenadas em banco de dados, podendo ser acessadas em qualquer parte do mundo.

A desembargadora lembra que foi a partir de janeiro do ano passado, logo após a aprovação do planejamento estratégico do tribunal, que a instituição avançou na implantação do processo judicial eletrônico. “No curto espaço de um ano, adquirimos mais equipamentos, softwares, lançamos a Política de Segurança do Processo Eletrônico, implantamos o Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, onde estão publicados todos os atos judiciais e as comunicações oficiais”, afirmou.

O juiz titular da 7ª VT, Francisco Tarcísio de Almeida,  falou sobre a evolução tecnológica ocorrida na Justiça do Trabalho do Maranhão, desde a instalação do TRT, em 1989.  Ele lembrou como eram realizados os serviços nas antigas Juntas de Conciliação de Julgamento (hoje varas do trabalho) e que tudo era feito manualmente pelos servidores. “O tempo passou e as mudanças vieram. Hoje falamos de processo eletrônico, de autos que não se estragam, de informações que não podem ser rasuradas”, ressaltou o magistrado.

Ouvidoria – ao inaugurar as novas instalações da Ouvidoria Judiciária (1ª andar do Fórum Astolfo Serra), a presidente do TRT  lembrou que as ouvidorias são essenciais para democratizar o acesso do cidadão às instituições públicas e privadas. “Este importante canal de comunicação abriu o Poder Judiciário para o recebimento de críticas, sugestões e reclamações, garantindo mais transparência às suas ações e fortalecendo a cidadania”, afirmou.

A presidente disse que as instalações da Ouvidoria que funcionava desde sua criação, em 2006, no prédio do tribunal, foram transferidas para o Fórum Trabalhista da capital para dar mais facilidade de acesso, às partes, advogados e à sociedade em geral,  aos serviços prestados pela ouvidoria. 

O ouvidor do tribunal, desembargador Luiz Cosmo da Silva Júnior,  falou sobre o trabalho desenvolvido pelo setor, destacando projetos como Ouvidoria Itinerante (o ouvidor se desloca para municípios do interior do estado para audiências públicas) e Fale Direto com o Ouvidor ( atendimento pelo ouvidor de partes interessadas em falar com o juiz).  O desembargador ressaltou a importância do atendimento que é dado a quem  busca os serviços da Ouvidoria. “Muitas vezes a pessoa que nos procura quer apenas ser ouvida”, acrescentou.