Integração e Participação: TRT-16 impulsiona iniciativas dos colegiados temáticos

terça-feira, 23 de Abril de 2024 - 11:23
Redator (a)
Gustavo Melo
Revisor (a)
Luane Freitas
Reunião de magistrados, servidores e servidoras de Grupos de Trabalho, Comissões, Comitês e Subcomitês.
Reunião do Grupo de Trabalho para Elaboração de Programa de Preparação à Aposentadoria .

No primeiro trimestre deste ano, o Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) alcançou um feito notável ao atender plenamente às exigências estipuladas pelo Ranking da Transparência, em conformidade com a Portaria nº 25 do CNJ, de 17 de janeiro de 2024,  que aborda especificamente o tema Audiências e Sessões. Com resultado exitoso, esta marca foi alcançada com a política de integração de magistrados, magistradas, servidores e servidoras de diversas unidades administrativas e judiciais, totalizando 37 encontros por meio de Grupos de Trabalho, Comissões, Comitês e Subcomitês. Esses encontros foram concebidos com o objetivo primordial de estabelecer um fórum aberto para a identificação e discussão das necessidades e demandas mais prementes do Tribunal, contribuindo, assim, para a definição de suas prioridades estratégicas e para a promoção das políticas institucionais recomendadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT).

As reuniões foram realizadas em formato híbrido, combinando encontros presenciais com o uso de plataformas de videoconferência. Essa abordagem permitiu a participação efetiva de todos os envolvidos que desempenham papéis ativos em ações institucionais importantes, como a implementação de estratégias para otimização dos serviços prestados, o aprimoramento da eficiência operacional e a promoção de políticas de inclusão e diversidade. Essa dinâmica consolida a participação representativa e engajada em todo o processo de tomada de decisões no Tribunal, demonstrando seu compromisso com uma administração judiciária transparente e responsiva às necessidades da sociedade.

Nos colegiados institucionais, diversas pautas foram discutidas para orientar as ações futuras. Na área da Tecnologia da Informação e Comunicações, por exemplo, o Comitê teve como foco a ratificação de projetos de TIC para 2024, enquanto o Comitê de Segurança da Informação e Proteção de Dados avaliou o nível de conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados, além dos protocolos de segurança e comunicação. Já na área da Gestão de Pessoas, o Comitê correspondente discutiu desafios para 2024, incluindo o regulamento geral, a valorização de estagiários e a acessibilidade e inclusão, ao passo que o Grupo de Trabalho específico avaliou a viabilidade do programa de preparação à aposentadoria e deliberou sobre a elaboração de um Protocolo Integrado de Prevenção à Violência Doméstica contra as mulheres no Tribunal, com sugestões de protocolos similares em outros tribunais.

O Comitê de Documentação e Memória celebrou a conquista do Selo Ouro no Prêmio CNJ de Qualidade e discutiu avanços na gestão documental. O Comitê de Patrimônio, Logística e Sustentabilidade apresentou o Plano de Ação 2024 e o Relatório de Desempenho 2023, com destaque para a análise do consumo de recursos, atualização e regularização do cadastro de bens imóveis, assim como a reavaliação dos ativos imobilizados do Tribunal. Já no Comitê de Governança e Estratégia, foram discutidos os resultados das reuniões setoriais para avançar na Política de Governança e na gestão de projetos e de riscos do TRT-16. Além disso, houve discussões acerca da inovação, pelo Subcomitê de Inovação e dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), que resultarão em dois projetos: um em colaboração com o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), que trata da elaboração de manual técnico e informativo sobre o funcionamento dos Pontos de Inclusão Digital (PID) e outro direcionado à otimização dos processos de comunicação interna e externa, com a utilização de linguagem acessível e recursos de acessibilidade.

No geral, as discussões dos colegiados se concentraram em temas recorrentes do cotidiano institucional, porém, com a atenção necessária a promover mudanças efetivas relacionadas à gestão de processos, a como estabelecer melhorias operacionais, a desenvolver ações que promovam o bem-estar dos colaboradores e colaboradoras, tudo coadunado com a devida observância às necessidades de acessibilidade e inovação, que, dentre outros aspectos, respeitem a igualdade de gênero e raça. As pautas das reuniões também contemplaram o Sistema e-Gestão, protocolos do Sistema SEI e ações para reclamações pré-processuais. Em outra vertente, também foram debatidas questões de saúde relacionadas a contraindicações médicas e ao acompanhamento da saúde dos trabalhadores e trabalhadoras. Na mesma linha, mas no que se refere à área estrutural, a Comissão de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho discutiu medidas para prevenir acidentes e doenças ocupacionais.

Os programas voltados a políticas públicas em desenvolvimento no TRT-16 também foram contemplados nas reuniões. No campo do Trabalho Seguro, a formulação do Plano de Ação para 2024, buscando estratégias para promover a segurança no ambiente de trabalho e planejando eventos temáticos para sensibilização, foi o tema principal em pauta. A Comissão do Programa “Trabalho, Justiça e Cidadania” revisou suas ações e estabeleceu um calendário de reuniões para o ano. Por sua vez, a Comissão de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem deliberou por continuar seus esforços na luta contra o trabalho infantil, planejando novas iniciativas. Já a Comissão de Combate ao Tráfico de Pessoas e Erradicação do Trabalho Escravo registrou as ações realizadas ao longo de 2023 e elaborou o plano de ação para 2024, reforçando o compromisso institucional com a defesa dos direitos humanos.

Um avanço significativo resultante da integração das ações dos colegiados no âmbito do TRT-16 foi a implementação do Comitê de Equidade de Raça, Gênero e Diversidade e do Comitê de Perspectiva de Julgamento de Gênero. Essas iniciativas visam fortalecer as medidas de combate às desigualdades e promover a inclusão e diversidade dentro do Tribunal. Por meio de suas atividades, esses Comitês somarão esforços no enfrentamento do assédio sexual, moral, já implantados na 16ª Região.

Por fim, a Comissão de Uniformização e Jurisprudência definiu medidas para a uniformização dos precedentes judiciais.

A presidente do TRT-16, desembargadora Márcia Andrea, enfatizou que um dos principais objetivos de sua gestão é o acompanhamento das atividades dos Colegiados Temáticos, considerando a importância de cada área para a Instituição como um todo. Ela ressaltou que "o regular e bom andamento das atividades sob responsabilidade das Comissões, dos Comitês, dos Subcomitês e dos Grupos de Trabalho é fundamental para o avanço da Justiça do Trabalho no Maranhão, entregando à sociedade resultados cada vez mais alinhados com suas necessidades." Além disso, imbuída na promoção de ações inovadoras alinhadas à Agenda 2030 e focada em proporcionar ações com impactos diretos na sociedade em geral, a presidente expediu a Portaria do Gabinete da Presidência n° 144/2024, que estabelece a criação do Grupo de Trabalho para acompanhar as atividades dos Colegiados Temáticos, realizando avaliações mensais, contribuindo significativamente para a efetividade das ações delineadas pelos colegiados.

A desembargadora presidente estendeu seus sinceros parabéns a todos os magistrados, magistradas, servidores e servidoras que integram os Colegiados Temáticos: "O comprometimento e a dedicação de cada um dentro dos Grupos de Trabalho, das Comissões, dos Comitês e dos Subcomitês têm sido fundamentais para o progresso e a eficiência do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região. Que continuemos a trabalhar juntos em prol de uma justiça cada vez mais acessível, eficiente e comprometida com os valores da igualdade e da justiça social", discorreu.

Para conhecer os Colegiados Temáticos do TRT-16, acesse a página da Governança Institucional.

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