Inteligência Artificial: Escola Judicial do TRT-16 reúne magistrados e magistradas para oficina aplicada à otimização da prestação jurisdicional
Como uma das práticas inovadoras do Judiciário Trabalhista maranhense, a Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 16a Região (MA) promoveu o curso “ChatGPT para Juízes - Oficina aplicada à otimização da prestação jurisdicional”, direcionado aos magistrados e magistradas do Tribunal. A capacitação, realizada nesta terça-feira (17/9), no auditório da EJud16, foi ministrada pelo juiz de Direito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) e coordenador da Secretaria Única Digital das Fazendas Públicas do Termo Judiciário da Comarca de São Luís do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), Ferdinando Marco Gomes Serejo Sousa. Também fez assistência durante a apresentação dos conteúdos, o assessor de juiz auxiliar da Comarca de São Luís do TJ-MA, Ferdinan Vieira Guimarães Júnior.
O objetivo da oficina foi atualizar os conhecimentos dos integrantes da magistratura sobre o uso de Inteligência Artificial no âmbito jurídico, de forma que todos os presentes compartilhassem suas experiências com as ferramentas atuais, com foco aprofundado na ferramenta ChatGPT (chatbot desenvolvido pela OpenAI). A abordagem também incluiu o que são IAs generativas e seu potencial na área jurídica, desafios éticos e responsabilidade social, bem como atividade prática para a construção de assistentes de IA com ChatGPT e Gemini (Google AI Studio).
A capacitação destinou amplo espaço para detalhar as funcionalidades e limitações do ChatGPT, incluindo os riscos como: invenção de fatos e situações, apresentar uma resposta coerente, porém errada, e o vazamento de informações. Sob esse viés, o magistrado Ferdinando Serejo destacou a importância da promoção de treinamentos que capacitem os profissionais do direito que utilizarão as tecnologias, aproveitando para elogiar a Escola Judicial pela iniciativa.
Além disso, foi apontado as melhores formas de utilizar a ferramenta. Entre elas estão: fornecer ideias sobre determinado assunto, sugerir redações alternativas para frases ou parágrafos, traduzir textos e correção gramatical e estilo em textos.
A juíza substituta da 5a Vara do Trabalho de São Luís, Tália Barcelos Hortegal Braga, afirmou que “é uma iniciativa muito boa da Escola Judicial permitir que a gente possa fazer este curso, porque a tecnologia está cada vez mais presente na nossa atividade jurisdicional, e saber utilizar de forma adequada economiza tempo e com certeza, dará mais celeridade na prestação jurisdicional”, frisou.
Ferdinando Marco Gomes Serejo Sousa
Graduado em Direito pela Universidade Federal do Maranhão - UFMA (2001). Especialista em Direito Constitucional pelo UNICEUMA. Especialista em Ciências Penais pelo UNICEUMA. MBA em Gestão de Projetos de Software pelo UNIEURO. Mestre em Direito pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - ENFAM. Atualmente é Juiz Auxiliar da Comarca da Ilha de São Luís/MA. Fundador e Ex-Coordenador do Laboratório de Inovação do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (ToadaLab). Diretor de informática da Associação dos Magistrados do Maranhão. Membro do Comitê Estadual de Implantação do Processo Judicial Eletrônico do Maranhão. Membro do Comitê Estadual de Gestão do Processo Judicial Eletrônico. Coordenador da Secretaria Única Digital das Fazendas Públicas - SEJUD. Juiz Membro do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (2023/2025). Ex-Membro do Comitê Nacional de Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação do Conselho Nacional de Justiça.