Com um total de 296 pessoas atendidas, 74 audiências designadas e realizadas, 01 processo em fase de julgamento, 57 julgados de imediato e 16 arquivados, a Vara do Trabalho de Pinheiro encerrou, no último dia 10, sua itinerância no Município de Cururupu, iniciada no dia 8. A juíza titular da VT, Liliana Maria Ferreira Bouéres, estava à frente dos trabalhos. Nas condenações, foi arbitrado o valor total de R$ 58.267,60. “A itinerância realizada no Município de Cururupu foi importante, porque permitiu resolver, em um curto intervalo de tempo, 74 reclamações trabalhistas propostas por moradores daquele Município, observando-se a celeridade na solução dos conflitos, princípio norteador de todo o Poder Judiciário e, sobretudo da Justiça Laboral, ainda mais após a edição da Emenda Constitucional 45, que inseriu no ordenamento jurídico pátrio o princípio constitucional da razoável duração dos processos”, observou a juíza Liliana Ferreira Bouéres. Desde segunda-feira (15), a VT de Pinheiro está fazendo itinerância em Palmeirândia, sob a presidência do juiz do Trabalho substituto Francisco Xavier de Andrade Filho. Estão agendadas 142 audiências, todas relativas a ações contra o município. As reclamações envolvem pedidos de 13º salário, férias e FGTS. As audiências estão ocorrendo na Câmara de Vereadores. Os servidores Vanessa Diniz Donato Gonçalves e José Antônio Campos fazem parte da equipe itinerante. A itinerância no município termina na próxima sexta-feira (19). Itinerâncias realizadas - Antes de deslocar-se para o município de Cururupu, a Vara itinerante esteve durante três dias no município de Matinhas. Na oportunidade, o juiz do Trabalho substituto Francisco Xavier de Andrade Filho atendeu mais de 350 pessoas e realizou 91 audiências. Os 85 processos conclusos para julgamento, durante as atividades itinerantes, foram julgados esta semana pelo magistrado, e somam cerca de R$ 243 mil. São processos contra aquele município, propostos por ex-servidores contratados irregularmente e que pleitearam salários retidos, diferença salarial e FGTS (Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço). A Vara do Trabalho de Pinheiro também se deslocou no mês passado, durante oito dias, para a cidade de Bequimão. Foram realizadas 225 audiências no Fórum da Justiça Estadual pela juíza Liliana Maria Ferreira Bouéres. Todos os processos tinham como reclamado o município de Bequimão. As ações foram propostas por servidores contratados sem concurso público e demitidos pela prefeitura do município. Nas audiências, a magistrada julgou 135 dos processos procedentes em parte; determinou o arquivamento de 12 ações e homologou quatro desistências; 73 processos ficaram prontos para julgamentos. Os valores a serem pagos nas condenações totalizam R$ 978.701,51. No período da itinerância, foram atendidas 1.104 pessoas. A Vara Itinerante consiste no deslocamento do juiz e da equipe de servidores da sede da Vara para outros municípios abrangidos pela jurisdição trabalhista, realizando audiências, bem como o recebimento de reclamações a termo. A iniciativa está contemplada no projeto ”Justiça em Movimento” que integra o Programa “Mais Cidadania”, um dos cinco eixos estratégicos do plano de gestão do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão para o biênio 2007/2009.