JT-MA aponta trabalho desenvolvido por mulheres no Maranhão por atividade econômica

segunda-feira, 21 de Março de 2022 - 10:23
Redator (a)
Suely Cavalcante

Maioria que ingressou com ação trabalhista nos últimos três anos está na administração pública municipal
Mais de 60% das mulheres que ingressaram com ação trabalhista entre os anos de 2019 e 2021 na Justiça do Trabalho no Maranhão atuavam na administração pública municipal. Dados foram extraídos da tabela de classificação por atividades econômicas do Processo Judicial Eletrônico (PJe) e apontam que 66,9 % dos novos processos ajuizados em 2019 são do gênero feminino. O percentual pouco alterou em 2020, 62,6 %, e em 2021, 61,3 %. 
O serviço público estadual aparece como a segunda atividade que mais conta com a força de trabalho feminina, correspondendo, nos respectivos anos, a 72,7 %, 51,8 % e 48,4 % em comparação com o gênero masculino.
Na comparação por gênero, o mercado de trabalho absorveu nesses anos mais mão de obra masculina do que feminina. Pelos processos distribuídos em 2019, das 26.054 ações autuadas 15.159 ou 58,2% foram ajuizadas por homens e 41,8% por mulheres. No ano seguinte, dos 18.034 processos autuados, 59,2% tiveram homens como autores das reclamações trabalhistas. Já em 2021, a diferença diminuiu, mas os homens foram a maioria ajuizando 54,7% ou 14.438 das 26.414 ações distribuídas na JT-MA.
Profissão com predominância feminina
Por outro lado, a assistência social continua sendo majoritariamente um espaço de trabalho ocupado por mulheres, de acordo com os dados do PJe. Em 2019, 80% das vagas de trabalho foram ocupadas por mulheres; em 2020, as vagas foram 100% ocupadas por elas e, em 2021, o percentual correspondeu a 73,7%. 
Predominância masculina
No contraponto, as mulheres são poucas no ramo da agropecuária, segundo o levantamento do PJe. Os processos de autoria masculina em 2019, 2020 e 2021 corresponderam, respectivamente, a 90,8 %, 92,1 % e 94,8 % do total. 
Comércio Varejista
Nesta atividade econômica, as mulheres dividem as vagas de trabalho com os homens. Nos últimos três anos, os percentuais de reclamações trabalhistas feitas por mulheres foram 49,4% (2019), 49,9% (2020) e 47,6% (2021). Os processos ajuizados por homens foram, respectivamente, 50,6%, 50,1% e 52,4%.
No relatório do PJe constam também atividades não classificadas ou não identificadas nas tabelas, cujos percentuais são majoritariamente referente ao público masculino.
VTs que mais receberam processos ajuizados por mulheres
Em 2019, as seis varas de trabalho que mais receberam ações ajuizadas pelo gênero feminino foram as Varas do Trabalho de Estreito, Presidente Dutra, Barra do Corda, Bacabal, Chapadinha e Santa Inês, localizadas no interior do estado. Com exceção da VT de Barra do Corda, cujas ações referem-se à atividade não classificada na tabela de atividades econômicas, as demais foram ajuizadas contra a administração pública municipal. 
No ano de 2020, quatro varas trabalhistas no interior e duas na capital destacaram-se pelo maior número de ações ajuizadas pelo gênero feminino. A que mais recebeu foi a VT de Barra do Corda, seguida da Vara do Trabalho de Chapadinha, 2ª VT de São Luís, VT de Presidente Dutra, São João dos Patos e 3ª VT de São Luís. As reclamações distribuídas para as Varas do Trabalho de Barra do Corda e 3ª VT de São Luís envolvem atividades não classificadas na tabela de atividades econômicas. Na 2ª Vara do Trabalho de São Luís, as ações foram ajuizadas contra a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. Já nas VTs de Chapadinha, Presidente Dutra e São João dos Patos, as ações têm como parte demandada a administração pública municipal.
Em 2021, as mulheres também ajuizaram mais processos trabalhistas que o gênero masculino. As ações contra a administração pública municipal foram maioria nas Varas do Trabalho de Presidente Dutra, Chapadinha, Bacabal, Barra do Corda, São João dos Patos e Estreito. 
Dia Internacional da Mulher 
Neste mês de março, a Justiça do Trabalho no Maranhão também homenageia as mulheres. Além de matérias sobre a participação da mulher no mercado de trabalho e no quadro funcional da JT, destaca o percurso histórico trilhado pelas mulheres até os dias atuais, quando a luta por dignidade e melhores oportunidades no mercado de trabalho ainda está na pauta do dia.

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