JT-MA atende mais de cinco mil pessoas na Semana da Conciliação
terça-feira, 7 de Dezembro de 2010 - 11:07
Redator (a)
Valquíria Santana
Mais de cinco mil pessoas foram atendidas pelas varas trabalhistas maranhenses na Semana Nacional da Conciliação, encerrada na última sexta-feira (03). As varas também realizaram um maior número de audiências do que a quantidade marcada previamente porque muitas pessoas que não haviam agendado audiências procuraram as VTs para firmar acordo no dia do evento. Os 1.035 acordos homologados somaram 5,3 milhões para pagamento aos reclamantes.
“Os resultados da Semana confirmaram o amadurecimento da sociedade maranhense com um alto índice de conciliações, demonstrando que os fatores componentes do processo produtivo e econômico são capazes de encontrar soluções pacificando, dessa forma, os conflitos sociais e interpessoais, com a interferência mínima do Judiciário”, comemorou a vice-presidente e corregedora do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão, desembargadora Ilka Esdra Silva Araújo. A desembargadora, que também preside a Comissão Permanente de Conciliação do TRT-MA, disse que a Semana da Conciliação priorizou não só os processos de conhecimento, mas também os processos da fase de execução, garantindo a efetiva prestação jurisdicional.
A desembargadora explicou que a Semana da Conciliação na Justiça Trabalhista (JT-MA) no estado contou com o planejamento e a colaboração da OAB-MA e do Ministério Público do Trabalho (MPT-MA), além de parceiros da iniciativa privada que disponibilizaram água, café e lanches para a comunidade que foi ao Fórum Astolfo Serra (sede das varas da capital), nos cinco dias de evento, durante todo o período de audiências. Diariamente foram realizadas, em média, mais de nove horas de audiências. Em muitas VTs do interior as atividades só terminaram à noite.
Na JT-MA a Semana Nacional da Conciliação contou com a participação de 116 juízes e de 486 colaboradores. “Todos os magistrados e servidores mobilizaram-se para garantir o sucesso do evento, inclusive com apoio de talentos culturais da casa”, lembrou a presidente da Comissão Permanente de Conciliação, que destacou os shows realizados no Fórum pelos cantores e compositores Isaac Barros e Ribamar Viana, servidores do Tribunal. A Comissão Ambiental do TRT proporcionou a apresentação do repentista Moisés Nobre, na cerimônia de abertura do evento.
Números – Foram agendadas previamente para as 21 varas trabalhistas 3.158 audiências para os cinco dias de atividades, sendo realizadas 3.181. Houve 274 audiências que não estavam agendadas, mas as partes compareceram espontaneamente nos dias do evento para conciliar. Conforme dados do resultado final disponibilizado pela Comissão Permanente de Conciliação, os acordos homologados somaram R$ 751.300,03 (pagos aos reclamantes no ato da audiência) e R$ 4.558.476,71 (pagamento futuro). Para os cofres da União, as conciliações resultaram na previsão de R$ 331.990,31 (Previdência) e R$ 129.142,23 (Imposto de Renda).
Realizaram 100% das audiências agendadas a 3ª, 5ª e 6ª varas de São Luís (224, 316 e 327 audiências, respectivamente), Imperatriz (292), Estreito (280), Barreirinhas (148), Santa Inês (140), Bacabal (153) e Balsas (70). O maior número de acordos foi homologado pelas varas de Barreirinhas (148), 6ª VT de São Luís (122), Caxias (109), Bacabal (78) e Santa Inês (72).
A Semana da Conciliação, que este ano chegou à sua 5ª edição, é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizado em parceria com os órgãos do Poder Judiciário de todo o país. O evento visou à promoção da paz social e a redução do grande estoque de processos da Justiça brasileira. O slogan deste ano foi “Conciliando a gente se entende”.