JT-MA atinge marca dos R$ 2,3 milhões em dois dias de conciliação
quarta-feira, 3 de Dezembro de 2008 - 12:31
Redator (a)
Valquíria Santana
A Justiça do Trabalho no Maranhão homologou acordos de mais de 2,3 milhões em dois dias da 3ª Semana Nacional pela Conciliação. Só nesta terça-feira, foi R$ 1,6 milhão, em 494 audiências na capital e no interior do estado. As Varas do Trabalho de Bacabal, Balsas, Chapadinha, Estreito, Timon e Presidente Dutra e o Juízo Auxiliar da Execução alcançaram o índice de 100% de audiências realizadas. As atividades continuam até sexta-feira (05) e, nesse período, magistrados e servidores estarão voltados exclusivamente para as ações da Semana.
O relatório da Comissão Permanente da Conciliação na JT-MA mostra que os maiores valores de acordos firmados, na terça-feira (02), entre reclamantes e reclamados, foram nas Varas de Santa Inês, com R$ 344.533,15; Bacabal, com R$ 223.718,00; Juízo Auxiliar da Execução, com R$ 174.372,74; 1ª VT de São Luís, com 162.809,05; e Imperatriz, com 129.522,00. Do total arrecadado nas 21 VTs e nos juízos auxiliares da Execução e Precatório, foram recolhidos para os cofres públicos R$ 78.882,04 de Previdência Social e R$ 41.526,06 de Imposto de Renda.
Nos dois primeiros dias de atividades da Semana, a Justiça do Trabalho no estado realizou 911 audiências, homologou 423 acordos e atendeu 2.357 pessoas. O Juízo Auxiliar da Execução do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-MA) homologou 36 acordos da Fundação da Fundação Roberto Marinho e Instituto Superior de Administração e Economia (ISAE), no valor de R$ R$ 174.372,74, e sete com a Telemar, no valor de R$14.820,00, no segundo e primeiro dias, respectivamente.
Para o presidente do TRT, desembargador Gerson de Oliveira, o mais importante nesse movimento nacional, idealizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), é que o Poder Judiciário chama a atenção para a importância da conciliação. “Na Justiça do Trabalho, todos os dias, todos os meses e durante todo o ano a busca pela conciliação é permanente e, sempre no mês de dezembro, há uma concentração de esforços para a solução dos litígios trabalhistas”, acrescentou. O índice geral de audiências realizadas na JT-MA nos dois primeiros dias da Semana pela Conciliação alcança mais de 51,5%.
A presidente da Comissão Permanente de Conciliação, desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva, vice-presidente e corregedora do TRT, disse que foram agendadas para os cinco dias de atividades da Semana mais de 4.500 audiências. A desembargadora destacou, nesta quarta-feira (03) de manhã, ao acompanhar pessoalmente as atividades do evento, no Fórum Astolfo Serra, sede das VT´s de São Luís, a de efetividade na realização de acordos. Já são mais de R$ 2.257.194,19 em processos conciliados na primeira instância (Varas Trabalhistas) e R$ 49.839,04, na segunda instância (TRT).
Nesta quinta-feira (04) continuam as audiências nas VT´s da capital e do interior, começando às 8h. Está ocorrendo, em média, uma audiência a cada 15 minutos , nas Varas Trabalhistas. O Juízo da Execução marcou para essa data, a partir das 8h30, no auditório do TRT, 54 audiências do Jornal Folha do Maranhão; quatro da empresa Marçal e Filhos; duas da Companhia de Limpeza e Serviços Urbanos (Coliseu); duas da Campanha Nacional de Escolas da Comunidade (CNEC); e uma da Cooperativa Mista de Produção e Trabalho de São Luís (COOTRAB) e Coliseu.