Na 3ª Semana Nacional pela Conciliação, aberta ontem (1º), às 8h, na Justiça do Trabalho no Maranhão, está ocorrendo, em média, a cada 15 minutos uma audiência, nas Varas Trabalhistas. No primeiro dia de atividades, foram 417 audiências, com 165 acordos homologados, resultando em R$ 669.428,95 os valores conciliados. O maior valor foi na Vara do Trabalho de Estreito, no sul do estado, no total de R$ 127.330,00. Para agilizar o atendimento aos jurisdicionados, que na maioria das Varas Trabalhistas está ocorrendo das 8h às 17h30, várias equipes de servidores foram designadas para auxiliar os magistrados nas 21 VT´s da capital e do interior. “Muitos juízes estariam de férias nesse período, mas suspenderam suas férias para participar das atividades. Estamos vendo a mobilização de todos os magistrados e servidores”, afirma a presidente da Comissão Permanente de Conciliação na Justiça do Trabalho no Maranhão, desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva, vice-presidente e corregedora do Tribunal Regional do Trabalho (TRT). Conforme relatório da Comissão Permanente, no primeiro dia de atividades ocorreram 100% das audiências agendadas para as Varas de Bacabal, Pinheiro, Balsas, Barra do Corda, Estreito e Juízo Auxiliar da Execução. Apenas em Barreirinhas e Presidente Dutra não houve designação de audiências para ontem (1º). Na 1ª VT de São Luís o índice de audiências realizadas alcançou 96%; em Santa Inês (92%); em Timon (89%); na 5ª Vara de São Luís (79%); e em Pedreiras (67%). Além de Estreito, na VT de Timon em todas as audiências ocorridas houve acordo. O número de atendimentos na JT-MA chegou a quase mil pessoas. Demanda espontânea - as partes que tiverem interesse em firmar acordo, mas não pediram a inclusão de seus processos na pauta da Semana, ainda podem comparecer espontaneamente para a conciliação, nas Varas onde tramitam suas ações. Até sexta-feira (05), quando será encerrada a Semana Nacional pela Conciliação, haverá, em média, nove horas diárias de audiências nas Varas Trabalhistas do estado, começando às 8h. O evento é uma atividade do Movimento pela Conciliação, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e ocorre nos órgãos do Judiciário de todo o país. Na JT-MA, está contemplado no Projeto Conciliar. Além das Varas, hoje (02) durante toda a manhã ocorrem também audiências do Juízo Auxiliar da Execução, no auditório do TRT. Para esta terça-feira (02) foram marcadas 36 audiências da Fundação Roberto Marinho e Instituto Superior de Administração e Economia (ISAE). Já as audiências do Juízo Auxiliar de Precatório ocorreram ontem (1º), sendo firmado acordo com o município de Guimarães, no valor de R$ 24 mil, divididos em doze parcelas fixas de R$ 2 mil, retidas do Fundo de Participação do Município (FPM). Exposição – como parte das atividades da Semana, o Centro de Memória e Cultura da JT-MA (Cemoc) está com a Exposição “Conciliação: Origem Histórica”, no hall de entrada do Fórum Astolfo Serra (sede das Varas Trabalhistas da capital), até sexta-feira (05). São 11 lâminas de papel vergê, que apresentam aos visitantes informações sobre dois decretos de 1932, que instituíram as Comissões Mistas de Conciliação e as Juntas de Conciliação e Julgamento; e um breve histórico da conciliação no Brasil. Traz ainda a reprodução ampliada da publicação no Diário Oficial do ato do Ministro do Trabalho, Indústria e Comércio sobre a representação das Comissões Mistas de Conciliação no maranhão pelo interventor federal no Estado.