A Justiça do Trabalho no Maranhão (JT-MA) contabilizou R$ 14.340.309,96 em acordos, arrematações e arrecadações durante a Semana Nacional da Execução Trabalhista (SNET) 2015. Os valores triplicaram em relação à SNET 2014, quando foram contabilizados R$ 3.874.551,10 em acordos e arrecadações. A SNET foi realizada na semana passada, de 21 a 25 de setembro, nos órgãos da Justiça Trabalho no país.

Segundo o boletim da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), a JT-MA firmou 484 acordos, que totalizaram R$  12.108.713,41 para pagamento a reclamantes. Também foram arrecadados R$ 1.974.000,00 referentes a bens arrematados em dois leilões realizados pelas 1ª e 2ª VTs de Imperatriz, no dia 22 de setembro. Além disso, a JT-MA arrecadou R$ 257.596,55 em contribuições previdenciárias relativas a processos em tramitação na primeira instância trabalhista.

As varas trabalhistas firmaram 482 acordos cujos valores somaram R$ 12.025.974,65. Com 144 conciliações, a Vara do Trabalho de Açailândia, no Sul do Maranhão, foi a que firmou o maior número de acordos, chegando à soma R$ 6.797.228,07 para pagamento a reclamantes. A VT de Pinheiro, na Baixada Maranhense, homologou 20 acordos e contabilizou a segunda maior soma entre as varas trabalhistas, cujo valor totalizou R$ 693.078,47. Com 14 acordos, a Vara do Trabalho de Chapadinha, localizada na Região Leste Maranhense, registrou a terceira maior soma com R$ 636.410,64.

Na segunda instância, o Núcleo de Recurso de Revista realizou 8 audiências conciliatórias, e homologou dois acordos que totalizaram R$ 79.738,76. As audiências foram realizadas pelo juiz Auxiliar da Presidência, Carlos Gustavo Brito Castro.

Ainda, conforme os dados da Corregedoria do TRT-MA, foram realizadas 1762 das 1870 agendadas pelas varas trabalhistas. No mesmo período,  3651 foram atendidas.

A Semana Nacional de Execução  Trabalhista  é realizada anualmente pela Justiça do Trabalho, nos órgãos de 1º e 2º graus. A iniciativa tem como objetivo implementar medidas concretas e coordenadas para conferir maior efetividade à execução trabalhista por meio da realização de audiências em processos em fase de execução, liquidados e não pagos, além de outras providências, a fim de que as partes que tenham valores a receber na Justiça Trabalhista possam ter a quitação das verbas devidas. Em 2015, a SNET teve como slogan: “Chegou a hora do seu direito sair do papel”.