Na Justiça do Trabalho no Maranhão (JT-MA), a 4ª Semana Nacional de Execução Trabalhista, realizada de 22 a 26/9, nos órgãos da JT em todo o país, chegou ao fim com um saldo de 373 acordos, que somados totalizam R$ 3.727.038,55 para pagamentos a reclamantes. Nesse período, foram realizadas 931 das 947 audiências agendadas e foram atendidas 1863 pessoas, conforme os dados compilados pela Secretaria da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA).

Também foram arrecadadas contribuições previdenciárias no valor de R$ 134.778,52 e R$ 12.734,03 em imposto de renda. As audiências foram realizadas nas 23 varas do trabalho da região (capital e interior); na Seção de Execução e no TRT (segunda instância).

Capital - a 6ª Vara do Trabalho de São Luís destacou- se como a VT que conciliou a maior soma para pagamento a reclamantes. Os 27 acordos homologados totalizaram R$ 845.159,26. A vara trabalhista realizou as 62 audiências agendadas para o período.

Interior - a Vara do Trabalho de Presidente Dutra, localizada na região centro maranhense, foi responsável pelo maior número de acordos da JT-MA. A VT firmou 88 acordos, cujos valores totalizaram R$ 616.183,78. A vara trabalhista também realizou todas as 155 audiências agendadas.

O terceiro maior valor registrado entre as varas do trabalho foi o da 5ª Vara do Trabalho de São Luís, que firmou oito acordos no valor total de R$ R$ 280.700,00. A VT realizou as 46 audiências agendadas para a semana.

Na segunda instância, o Núcleo de Recurso de Revista realizou quatro das sete audiências agendadas e homologou um acordo no valor de R$ 16.000,00. A Seção de Execução, localizada no Foro Astolfo Serra, sede das Varas do Trabalho de São Luís, homologou quatro acordos, que totalizaram R$ 17.994,36.

2013 – no ano passado, a Justiça do Trabalho no Maranhão homologou 540 acordos durante a 3ª Semana Nacional de Execução Trabalhista, que ocorreu no período de 26 a 30 de agosto. Os acordos totalizaram R$ 5.946.788,05. No mesmo período, houve recolhimento de R$ 184.816,76 em contribuição previdenciária e R$ 6.656,32 em imposto de renda.

A Semana Nacional de Execução  Trabalhista  ocorre anualmente, nos órgãos da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus, sob a coordenação do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). Trata-se de uma iniciativa que tem como objetivo implementar medidas concretas e coordenadas para conferir maior efetividade à execução trabalhista por meio da realização de audiências em processos em fase de execução, liquidados e não pagos, além de outras providências.