Os 647 homologados nas audiências realizadas pela Justiça do Trabalho no Maranhão (JT-MA), durante a Semana Nacional da Conciliação Trabalhista 2017, totalizaram R$ 11.002.812,93, segundo dados da Secretaria da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA). As conciliações foram firmadas em audiências nos órgãos da primeira e da segunda instâncias da JT-MA, e referem-se a processos trabalhistas em andamento nas fases de conhecimento e de execução. A SNCT 2017 foi realizada na semana passada, de 22 e 26/5.
527 acordos ou 81,45% do total ocorreram em processos tramitando na fase de conhecimento, com valores para pagamentos a reclamantes totais de R$ 8.101.856,36. As conciliações em processos de execução foram 120 ou 18,55%, com uma quantia de R$ 2.900.956,57 para quitação de verbas trabalhistas.
Ainda, conforme os dados da Corregedoria, os recolhimentos previdenciários corresponderam a R$ 487.152,74, e os recolhimentos em imposto de renda somaram R$ 2.736,65. A JT-MA realizou 2036 audiências, das quais 39 na segunda instância, no Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (NUPEMEC) do Tribunal, cuja coordenadora é a vice-presidente e corregedora do TRT-MA, desembargadora Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro.
Na primeira instância, as audiências ocorreram nas Varas do Trabalho de São Luís e do interior do Estado, e no Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas da Justiça do Trabalho em São Luís (CEJUSC-JT), localizado no 3º andar do Fórum Astolfo Serra, sede das varas do trabalho da capital.
2016 - no ano passado, a JT-MA realizou 1.497 audiências, e firmou 624 acordos, cujos valores totalizaram R$ 5.342.405,87. No mesmo período, foram efetuados recolhimentos previdenciários no valor de R$ R$ 287.685,20. A SNCT 2016 ocorreu no período de 13 a 17/6.
SNCT - a Semana Nacional da Conciliação Trabalhista é realizada anualmente pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho, desde 2015, em parceria com os 24 Tribunais Regionais do Trabalho no país, com a proposta incentivar a conciliação como alternativa de solução de processo de forma rápida e eficaz.