Os 576 acordos homologados pela Justiça do Trabalho no Maranhão (JT-MA) na 3ª Semana Nacional de Execução Trabalhista totalizaram R$ 6.199.940,78. Os valores foram conciliados nas 1147 audiências de conciliação realizadas na semana passada, de 26 a 30, nas Varas do Trabalho de São Luís e no interior do estado, bem como no Núcleo Conciliatório de Recurso de Revista do Tribunal Regional do Trabalho no Maranhão (TRT-MA).

Ainda como resultados das audiências, foram arrecadados R$ 191.618,40 em contribuição previdenciária e R$ 7.656,32 para a receita federal (imposto de renda).

Durante as audiências agendadas para a Semana Nacional de Execução Trabalhista, 2119 pessoas foram atendidas nos órgãos da Justiça do Trabalho no estado. Em alguns processos, os acordos homologados retornarão em bens e serviços para a sociedade. Assim foi conciliado na VT de Estreito, no sul do Maranhão, em que num acordo no valor de R$ 275 mil, homologado com a Voith Hydro Services Ltda, a empresa comprometeu-se a entregar bens e serviços ao Hospital Municipal de Imperatriz (Socorrão); Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), Gerência de Imperatriz; Centro de Ensino Governador Archer e o Instituto Gotas de Esperança, em Estreito.

Acordos com entes públicos – A maior soma registrada nas conciliações resultou da composição com entes públicos, como os acordos celebrados na Vara do Trabalho de Açailândia, também localizada no sul do estado. Os acordos foram homologados pelo juiz titular da VT, Carlos Eduardo Evangelista Batista dos Santos, com os Municípios de Cidelândia e São Francisco do Brejão, para pagamentos de 271 processos em fase de execução, cujos valores totalizaram R$ 2.500.955,41.

Semana Nacional de Execução Trabalhista – Instituída pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), a Semana Nacional da Execução Trabalhista é realizada anualmente, nos órgãos da Justiça do Trabalho em todo o país, com o objetivo de promover ações coordenadas que confiram maior efetividade a essa fase processual.