A Vara do Trabalho de Caxias, localizada na Região dos Cocais Maranhenses, apresenta “bom funcionarnento da atividade judiciária, sem atropelos à ordem processual, com prazo razoável de duração e entremeado de atos cumpridos a tempo e modo”, afirmou o juiz Higino Diomedes Galvão, titular da vara trabalhista, na ata da inspeção judicial, que foi realizada na VT no período de 7 a 13 de janeiro deste ano. O magistrado registrou, ainda, o empenho e compromisso de todo corpo funcional da VT de Caxias no desenvolvimento de suas atividades, “sem ocorrência de nenhuma reclamação de advogados e jurisdicionados contra a atividade dos magistrados e servidores aqui lotados”, salientou. Durante a inspeção judicial, foram vistoriados 50 processos, dos quais 40 eram processos físicos, e 10 eletrônicos.

Ainda, conforme a ata, em 2014, a vara trabalhista recebeu 1.621 novos processos. Em 2013, foram 1.617, e 1.592 em 2012. Diante do total de processos recebidos, a Vara do Trabalho de Caxias passará a pertencer à classe V, caracterizada pelas VTs que, nos últimos três anos, apresentaram média de 1.501 a 2.000 processos recebidos.

De acordo com o relatório do e-Gestão (Sistema de Gerenciamento de Informações Administrativas e Judiciárias da Justiça do Trabalho no âmbito de primeiro e segundo graus de Jurisdição), em dezembro de 2014, estavam tramitando na VT de Caxias 3.619 processos, sendo 2.453 processos físicos e 1.166 eletrônicos.

Pelas estatísticas, a vara trabalhista solucionou 1.681 processos no ano passado. A solução de processos resultou no pagamento a reclamantes no valor de R$ 3.913.347,16. Além disso, a VT recolheu R$ 471.161,00 em contribuições previdenciárias; R$ 135.550,70 de imposto de renda; R$ 87.028,32 em custas processuais; e R$ 54.496,99 referentes a multas aplicadas pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE).

Para agilizar a atividade judiciária, a vara trabalhista utiliza, regularmente, os sistemas informatizados Bacenjud, Infojud, Renajud e Jucema, com o fim de resolver as execuções trabalhistas. Porém, por ser mais efetivo, o mais usado é o Bacenjud (convênio com o Banco Central que possibilita a penhora online em contas bancárias). Das 584 solicitações de bloqueio de valores em contas bancárias, 147 foram integralmente positivas, alcançando o montante de R$1.796.536,92; 68 foram parciais, cujo bloqueio somou R$84.082,13.
 
Ao final da inspeção, o juiz Higino Galvão fez algumas recomendações voltadas à solução de pendências constatadas durante a inspeção judicial, assim como para tornar mais ágil a prática de atos processuais determinados, visando a redução das taxas de congestionamento nas fases de conhecimento e execução, prioritariamente.

VT de Caxias – além do juiz titular atua, também, na VT de Caxias, o juiz do trabalho substituto Fábio Ribeiro Sousa. Na secretaria, o quadro atual é composto por 11 servidores, entre os quais, o diretor de secretaria José Valdécio Ferraz Júnior. Há, ainda, quatro estagiários, dois de nível superior e dois de nível médio. Oito empregados terceirizados também prestam serviços na unidade, sendo 6 vigilantes e dois da área de serviços gerais.

A Vara do Trabalho de Caxias foi criada pela Lei nº 7729, de 16.01.1989, e instalada em 14 de dezembro de 1990, em sede provisória. Atualmente a vara funciona em sede própria, na Rua Oeste, nº 7-A, Bairro Campo do Belém, na Cidade Judiciária. Além de Caxias, estão sob a jurisdição da VT os municípios de Aldeias Altas, Afonso Cunha, Codó, Coêlho Neto, Duque Bacelar, São João do Soter e Timbiras. Mais informações sobre a Vara do Trabalho de Caxias pelo fone (99) 3521-3289 ou email vtcaxias@trt16.jus.br.