JT-MA mantém plantão do fim de semana e do feriado em comemoração à fundação da Cidade São Luís

sexta-feira, 5 de Setembro de 2014 - 8:32
Redator (a)
Wanda Cunha

Justiça do Trabalho mantém plantão neste fim de semana e no feriado de segunda-feira, 08 de setembro, data em que se comemora o dia de fundação da Cidade de São Luís. Os prazos que vencem na segunda-feira só voltam ser contados na terça-feira (9). A desembargadora Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro será a responsável pelo plantão de segunda instância (Tribunal) durante todo o período.

No Foro Astolfo Serra, sede das Varas Trabalhistas da capital (1ª instância), o plantão do sábado e do domingo (dias 6 e 7/9) será exercido pela juíza substituta da 2ª Vara do Trabalho de São Luís Núbia Prazeres Pinheiro Bogéa. Na segunda-feira, (dia 8/9), a plantonista será a juíza substituta da 3ª VT de São Luís Angelina Moreira de Sousa Costa.

Os juízes plantonistas de 1º grau são competentes para apreciar pedidos relacionados a todas as Varas da Região, devendo adotar as medidas necessárias à efetividade de suas decisões. O plantão judicial ocorre nos fins de semana e feriados.

O plantão tem como objetivo apreciar medidas judiciais urgentes, tais como pedidos de habeas corpus e de liminares em mandados de segurança de natureza urgente, ou seja, desde que passíveis de causar danos à vida ou à liberdade de locomoção.

O contato com as equipes de plantão pode ser feito pelos telefones celulares (98) 8864-1083 (TRT) e 8864-1082 (Varas do Trabalho). O TRT-MA fica localizado na Avenida Senador Vitorino Freire, nº 2.001, bairro Areinha, em São Luís. O Foro Astolfo Serra, na Avenida Senador Vitorino Freire, s/nº, Areinha, próximo ao prédio do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA).

Fundação de São Luís – O nome da cidade deu-se em homenagem ao Rei-menino Luís XIII. A fundação oficial data de 1612, quando os franceses passaram a ocupar a região,  instalando o Forte de São Luís no litoral maranhense. A cidade traz consigo influência dos nativos (índios), portugueses, franceses e africanos.

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