De acordos com informações atualizadas até domingo passado (25/4), a produção de magistrados e servidores da Justiça do Trabalho no Maranhão (JT-MA) em trabalho remoto soma 1.093.635 atos processuais. Os dados foram divulgados nesta quarta-feira (28), no boletim semanal da Coordenadoria de Gestão Estratégica, Estatística e Pesquisa (CGEEP) do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão). Segundo a CGEEP, a produção judicial acumulada corresponde ao período de 13 de março de 2020 a 25 de abril de 2021. Na semana de 19 a 25 de abril, foram produzidos 21.914 atos judiciais.
Produtividade em trabalho remoto referente ao período de 13.3.2020 a 25.4.2021: 39.483 sentenças; 61.614 decisões; 15.766 acórdãos; 183.951 despachos; 17.081 alvarás; 17.894 processos baixados na fase de execução; 10.638 penhoras online; e 747.208 documentos juntados aos autos por servidores.
Produtividade referente à semana de 19 a 25.4.2021: 774 sentenças; 1.021 decisões; 4 acórdãos; 2.864 despachos; 480 alvarás expedidos; 409 processos baixados na fase de execução; 235 penhoras online; e 16.127 documentos juntados aos autos por servidores.
Atividades presenciais continuam suspensas nos órgãos da JT em São Luís, mas a partir de amanhã (29) serão retomadas atividades presenciais nas VTs do interior
O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), desembargador José Evandro de Souza, decidiu, por meio Ato do Gabinete da Presidência nº 13/2021, manter a suspensão das atividades presenciais no prédio-sede do Tribunal e no Fórum Astolfo Serra, sede das Varas do Trabalho de São Luís, até 3 de maio de 2021, em virtude do cenário epidemiológico e a alta ocupação de leitos hospitalares de enfermaria e de Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) para a Covid-19 na Ilha de São Luís, e com base em parecer do Setor de Saúde, de 26 de abril de 2021, sugerindo que o TRT16 mantenha suspensas as atividades presenciais na cidade de São Luís, com exceção do que for considerado serviço essencial.
No mesmo Ato GP, o presidente determinou o retorno gradual de 30%, a partir de 29 de abril de 2021, dos servidores e estagiários das Varas do Trabalho de Açailândia, Bacabal, Balsas, Barra do Corda, Barreirinhas, Caxias, Chapadinha, Estreito, Pedreiras, Pinheiro, Presidente Dutra, São João dos Patos, Santa Inês, Timon e do Fórum Manuel Alfredo Martins e Rocha, em Imperatriz, às atividades, observando, rigorosamente, a Etapa 1, do Plano de Ação de Retorno Gradual ao Trabalho Presencial no TRT-MA, Eixo 1, Gestão de Pessoas e Saúde, conforme estabelecido pelo Ato Conjunto G.P E GVP/CR nº 06/2020.
Ainda conforme o Ato GP 13, a Etapa 1 não abrangerá o retorno de magistrados, servidores e estagiários pertencentes aos grupos de riscos, bem como a realização de audiências e atendimentos presenciais nas dependências de quaisquer unidades judiciárias do TRT.
Atendimento Remoto - o atendimento aos jurisdicionados, advogados e demais usuários externos pelas unidades judiciais e administrativas do TRT da 16ª Região continua sendo prestado de forma remota, pelos e-mails e/ou telefones disponibilizados no site deste Regional. Para entrar em contato com a área/unidade de seu interesse, o usuário deve acessar a lista de telefones e celulares institucionais, sob a responsabilidade de servidores aptos a prestarem as informações relativas às suas respectivas áreas de atuação. Clique AQUI para acessar a lista de telefones institucionais.