A produção de magistrados, magistradas, servidores e servidoras da Justiça do Trabalho no Maranhão (JT-MA) em trabalho remoto totalizava, até o dia 13 deste mês, 1.251.164 atos processuais. Os dados estão no boletim semanal divulgado hoje (15), pela Coordenadoria de Gestão Estratégica, Estatística e Pesquisa (CGEEP) do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão). A produção judicial acumulada corresponde ao período de 13 de março de 2020 a 13 de junho de 2021. Na semana de 7a 13 de junho, foram produzidos 21.701 atos judiciais.
Produtividade em trabalho remoto referente ao período de 13.3.2020 a 13.6.2021: 46.634 sentenças; 70.760 decisões; 17.899 acórdãos; 206.952 despachos; 18.836 alvarás; 20.203 processos baixados na fase de execução; 12.203 penhoras online; e 857.677 documentos juntados aos autos por servidores.
Produtividade referente à semana de 7 a 13.6.2021: 1.131 sentenças; 1.778 decisões; 272 acórdãos; 3.425 despachos; 257 alvarás expedidos; 447 processos baixados na fase de execução; 226 penhoras online; e 14.206 documentos juntados aos autos por servidores.
TRT-MA mantém suspensão de atividades presencias em São Luís e em Imperatriz 
O agravamento do cenário epidemiológico decorrente da covid-19 em São Luís e no interior do estado e o parecer do Setor de Saúde de 10 de junho levaram o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), desembargador José Evandro de Souza, a manter a suspensão das atividades presenciais no prédio-sede do Tribunal e no Fórum Astolfo Serra, sede das Varas do Trabalho de São Luís, e no Fórum Manuel Alfredo Martins e Rocha, em Imperatriz com exceção do que for considerado serviço essencial, até o dia até o dia 18 de junho de 2021. A determinação consta no Ato do Gabinete da Presidência nº 22/2021. O Ato está vigorando desde o último sábado (12).
O presidente José Evandro também decidiu suspender as atividades presenciais nas Varas do Trabalho de Açailândia, Bacabal, Balsas, Barra do Corda, Barreirinhas, Caxias, Chapadinha, Estreito, Pedreiras, Pinheiro, Presidente Dutra, São João dos Patos, Santa Inês e Timon, com exceção do que for considerado serviço essencial, até o dia 18 de junho de 2021.
Segundo o presidente, o atual quadro epidemiológico impõe à Administração expedir normas voltadas à proteção do seu quadro de pessoal, estagiários, terceirizados e jurisdicionados.
O acesso de magistrados, magistradas, servidores, servidoras, estagiários, estagiárias, terceirizados e terceirizadas às dependências do TRT somente será permitido pelo uso obrigatório de máscara facial e aferição de temperatura, conforme procedimentos detalhados no Plano de Ação para o Retorno Gradual com Segurança às Atividades Presenciais na Justiça do Trabalho no Maranhão, Eixo 1 (Gestão de Pessoas e Saúde), conforme o Ato Conjunto G.P e GVP/CR nº 06/2020.
O Ato GP dispõe ainda que o acesso às unidades judiciárias e administrativas, no âmbito do Tribunal, somente será permitido com a aferição da temperatura, mediante a utilização de termômetro digital, e com o uso de máscaras em quaisquer dependências, competindo ao magistrado ou gestor de unidade o fiel cumprimento desta determinação, sob pena de responsabilização funcional a quem der causa.
ATENDIMENTO REMOTO - os atendimentos nas unidades da Justiça do Trabalho no Maranhão estão sendo feitos remotamente. Para entrar em contato com qualquer unidade do TRT durante o trabalho remoto, acesse a lista dos telefones celulares institucionais.