As atividades do "Dia do Trabalho Seguro" serão concentradas nos Municípios de Chapadinha e Itapecuru-Mirim, nesta segunda-feira (16) e na terça-feira (17), respectivamente, e integram o calendário de ações da Comissão do Programa Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho - Programa Trabalho Seguro do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA). Sob a coordenação da juíza Liliana Maria Ferreira Soares Bouéres, titular da Vara do Trabalho de Chapadinha e integrante da Comissão, a programação prevê a realização de palestras e reuniões nos dois municípios, com a presença de representantes de trabalhadores e empregadores das principais atividades desenvolvidas na região, com intuito de discutir medidas de prevenção de acidentes de trabalho e doenças ocupacionais. As atividades serão realizadas em parceria com as Prefeituras de Chapadinha e Itapecuru-Mirim.

Os palestrantes serão o juiz Carlos Eduardo Evangelista Batista dos Santos, titular da Vara do Trabalho de Açailândia, e um dos gestores regionais do Programa Trabalho Seguro do TRT-MA; e a servidora Tatiana de Morais Lacerda e Silva, engenheira civil, especialista em Segurança do Trabalho, e membro da Comissão de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho (CESMT) do TRT-MA. A programação vai ser iniciada nesta segunda-feira, às 17h, na sede da Prefeitura de Chapadinha, localizada na Avenida Presidente Vargas, nº 310, Centro. Em Itapecuru-Mirim, as atividades serão realizadas nesta terça-feira, a partir das 9h, na sede da Câmara Municipal de Vereadores, na Rua Mariana Luz, s/n, Centro.

Em Chapadinha, a reunião vai mobilizar representantes de trabalhadores e empregadores que atuam no cultivo de soja e eucalipto, bem como representantes de postos de combustíveis, marmoraria, cerâmica, serraria, metalúrgicos e supermercados. Em Itapecuru-Mirim, os debates vão reunir representantes de sindicatos de trabalhadores e empregadores rurais, da indústria e ceramistas.

Segundo Liliana Bouéres, a proposta de realização do "Dia do Trabalho Seguro" surgiu da necessidade de realizar ações preventivas, a fim de orientar trabalhadores e empregadores a adotarem procedimentos visando garantir segurança no ambiente de trabalho, e evitar acidentes de trabalho. A magistrada disse que as ocorrências chamam a atenção, principalmente entre os ceramistas. "Além  disso, as ações têm como objetivo expandir as atividades da Comissão do Programa Trabalho Seguro para o interior do Estado", acrescentou.

Para o juiz Carlos Eduardo, a medida também busca o estabelecimento de uma política de diálogo constante com a sociedade, para divulgar a consciência de saúde e segurança no desempenho de suas funções laborais.

Programa Trabalho Seguro - iniciativa do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), o “Programa Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho – Programa Trabalho Seguro” tem como objetivo formular e divulgar projetos e ações que visem à prevenção de acidentes de trabalho e ao respeito às normas da Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho; desenvolver, em caráter permanente, ações voltadas à promoção da saúde do trabalhador, à prevenção de acidentes de trabalho e ao fortalecimento do Programa Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho. Em 2015, o tema central é o trabalho com máquinas e equipamentos, em virtude do elevado índice de adoecimentos e acidentes de trabalhadores dessa operacionalidade. Em 2014, o tema principal foi o Trabalho Rural, que levou palestras e atividades aos trabalhadores rurais da capital maranhense e do interior do Estado. Criado em 2011, o Programa também já desenvolveu os temas de segurança na construção civil e nos transportes.

Comissão -  designada por meio da Portaria do Gabinete da Presidência nº 128/2015, a Comissão do Programa Trabalho Seguro do TRT-MA tem como integrantes o presidente do Tribunal, desembargador Luiz Cosmo da Silva Júnior, que é o patrocinador do programa regional; juízes Carlos Gustavo Brito Castro, auxiliar da Presidência, e Carlos Eduardo Evangelista Batista dos Santos, gestores regionais; as magistradas Liliana Maria Ferreira Soares Bouéres, e Angelina Moreira de Sousa Costa, substituta da 3ª VT de São Luís, membros da equipe do programa, além dos chefes da Diretoria-Geral, Secretaria de Gestão Estratégica, Estatística e Pesquisa (CGEEP), Assessoria Jurídica do Gabinete da Presidência, Secretaria de Administração, Seção de Cerimonial, Seção de Comunicação Social, Escola Judicial e Coordenadoria de Serviços Gerais.