JT-MA realiza mais de mil audiências nas Varas Itinerantes em 2008
quarta-feira, 1 de Abril de 2009 - 13:51
Redator (a)
Suely Cavalcante
Os deslocamentos das sedes das Varas Trabalhistas e do Juízo Auxiliar de Precatórios do Maranhão, em caráter itinerante, em 2008, resultaram na realização de 1287 audiências, referentes a 1303 processos, e na concretização de 355 acordos, que resultaram em R$ 3.914.685,89 para pagamento de reclamantes. Foram 17 deslocamentos feitos pelas Varas de Bacabal, Barra do Corda, Barreirinhas, Caxias, Chapadinha, Imperatriz, Presidente Dutra, Santa Inês, São João dos Patos e, pela primeira vez, pelo Juízo de Precatórios.
A Vara do Trabalho de Barreirinhas fechou o maior número de acordos e arrecadou o maior valor para pagamentos a reclamantes. A VT conseguiu 100% de conciliações nas 162 audiências realizadas, no município de Humberto de Campos, em junho, e garantiu o pagamento de R$ 2.000.000,00 aos reclamantes.
O Juízo Auxiliar de Precatórios, em sua primeira itinerância, fez uma audiência referente a 17 processos e garantiu também 100% de conciliações e o segundo maior valor arrecadado nas itinerâncias, isto é, R$ 1.100.000,00. O deslocamento foi para o município de Urbano Santos, em setembro.
A Vara Trabalhista que mais realizou itinerâncias foi a de Santa Inês, que fez quatro deslocamentos para os municípios de Araguanã (2), Vitória do Mearim e Monção, e realizou 324 audiências. Dos processos colocados em pauta, 294 foram julgados procedentes em partes; 7 foram arquivados; foram acolhidas 5 exceções de incompetência e feitas 14 homologações de desistência. As exceções de incompetências foram impetradas pelo município de Araguanã, na itinerância realizada em junho do ano passado, quando o total de condenações somou R$ 867.427,63. Já no deslocamento para o mesmo município, no final de agosto e início de setembro, o valor das condenações totalizou R$ 933.781,07.
No deslocamento para Grajaú, no mês de junho, a Vara de Barra do Corda fez 314 audiências, o segundo maior registrado nas itinerâncias no ano passado. Dos processos julgados, o juiz proferiu 14 decisões; 294 ficaram conclusos para julgamentos; houve três acordos e três arquivamentos. O valor das conciliações totalizou R$ 11.670,00. Em fevereiro, a VT realizou itinerância no mesmo município e realizou 132 audiências. Nesse deslocamento, foram proferidas 96 decisões; 21 ficaram conclusos para julgamentos; houve quatro conciliações e 11 arquivamentos.
A sede da Vara do Trabalho de Presidente Dutra foi deslocada para os municípios de Fortuna e Dom Pedro. Em Fortuna, no mês de julho, foram feitos acordos em todas as 42 audiências realizadas, com um total de R$ 212.510,00 para pagamento aos reclamantes. Em setembro, a itinerância foi em Dom Pedro, quando foram realizadas 135 audiências e efetuados 58 acordos no total de R$ 95.100,00. Os demais processos foram resolvidos diretamente pelo município de Dom Pedro, que fez pagamentos de 33.500,00 aos reclamantes a título de 1/3 de férias.
A Vara de Imperatriz se deslocou para o município de Governador Edison Lobão no período de 16 a 18 de julho. Dos 69 processos colocados em pautas, seis foram arquivados e 63 processos foram sentenciados em audiência una. Os valores da sentença totalizaram R$ 339.389,89.
O município de Codó recebeu a Vara Itinerante do Trabalho em junho, com o deslocamento da sede da Vara de Caxias. Na itinerância, foram realizadas 50 audiências e fechados 49 acordos no total de 87.963,00.
A Vara de São João dos Patos realizou três deslocamentos para os municípios de São Francisco do Maranhão, Mirador e Colinas. A VT realizou 32 audiências e fechou acordos no valor de R$ 19.500,00.
Houve ainda um deslocamento para Coroatá, em junho, quando o magistrado da Vara de Bacabal realizou 25 audiências, fechou quatro acordos no valor de R$ 3.500,00; julgou cinco processos procedentes em parte; um improcedente; determinou cinco arquivamentos; acolheu seis exceções de incompetência; uma desistência; determinou dois adiamentos e uma conversão em diligência; e outro para Anajatuba, em novembro, com a itinerância da Vara do Trabalho de Chapadinha, para a realização de uma audiência de um processo com 29 reclamantes.