JT-MA recolhe mais de R$ 14 mi aos cofres da União
quarta-feira, 26 de Março de 2008 - 16:03
Redator (a)
Suely Cavalcante
A Justiça do Trabalho no Maranhão recolheu em 2007 mais R$ 14,5 milhões aos cofres da União. Esses valores são resultantes das decisões das Varas do Trabalho no Estado e referem-se a contribuições previdenciárias, Imposto de Renda (IR) e recolhimentos de emolumentos e custas processuais, relativas às execuções de processos trabalhistas.
No mesmo período, as execuções nas Varas Trabalhistas resultaram no pagamento de R$ 50,8 milhões aos reclamantes. Os dados estão no boletim estatístico de 2007 das Varas do Trabalho no Maranhão, que é compilado pela Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão. De acordo com o boletim, os números foram superiores aos de 2006, quando a Justiça do Trabalho recolheu R$ 10,1 milhões aos cofres da União e efetuou pagamento de R$ 42,9 milhões aos reclamantes.
Entre as seis VT’s da capital, a 6ª Vara do Trabalho de São Luís foi a que mais arrecadou para a previdência social com um total de R$ 2.755.161,21. Dentre as quinze Varas do interior, a VT de Imperatriz foi a que obteve a maior arrecadação para a previdência com R$ 692.721,64, assim como se destacou entre as 21 VT’s como a que mais recolheu Imposto de Renda com R$ 728.698,60.
Do total pago aos reclamantes, R$ 4.921.983,73 foram efetuados aos que ingressaram com ações na Vara de Imperatriz, que foi a que registrou o maior percentual de pagamento entre as VT’s, ou seja, 9,7%, seguida da 1ª VT de São Luís com R$ 4.882.203, 42 ou 9,6% do total.
De acordo com o boletim, as 21 Varas do interior e da capital encerraram 2007 com 21.359 processos resolvidos, incluindo novas ações e saldo do ano anterior. No mesmo ano, foram recebidos 21.244 novos processos e realizadas 36.521 audiências.
Os dados do boletim estatístico estão disponíveis no site www.trt16.gov.br, no link Corregedoria.