JT-MA totaliza mais de R$2 milhões em acordos homologados na XVII Semana Nacional de Conciliação
A Justiça do Trabalho no Maranhão (JT-MA) homologou 182 acordos nas audiências da XVII Semana Nacional da Conciliação. Os valores conciliados em audiências realizadas nas Varas do Trabalho de São Luís e do interior do Estado totalizaram R$ 2.019.401,31. Os dados foram informados pela Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA).
As duas maiores somas conciliadas foram registradas em varas trabalhistas do interior do Estado. A Vara do Trabalho de Balsas foi a VT com o maior valor recolhido em acordos homologados. Foram homologados 8 acordos, que somaram R$ 182.000,00. A Vara do Trabalho de Chapadinha homologou 16 conciliações, cujos valores correspondem a R$ 146.565,19. A terceira maior soma foi registrada na 5a VT de São Luís, que homologou 15 acordos, no valor total de R$ 142.834,83.
As arrecadações para a previdência social e imposto de renda totalizaram, respectivamente, R$ 217.586,78 e R$ 209.503,09. Já as custas arrecadadas somaram R$ 9.463,72.
XVII Semana Nacional de Conciliação do CNJ
Menos conflitos e mais recomeços foi o mote da XVII Semana Nacional de Conciliação promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de 7 a 11 de novembro. Realizada anualmente, a Semana é um esforço coletivo do Poder Judiciário, concentrado em conciliar o maior número possível de processos em todo o país. A meta da campanha é resolver os conflitos em menos tempo, com menos burocracia e contribuição de todas as partes envolvidas.
A Semana acontece simultaneamente nos tribunais das Justiças estadual, federal e do trabalho. São os próprios tribunais que selecionam os processos com possibilidade de acordo e intimam as partes envolvidas, a fim de solucionarem o conflito.
As audiências da Semana Nacional de Conciliação são orientadas pela Resolução CNJ nº 125/10, que estabelece procedimentos para o tratamento adequado dos conflitos de interesses no âmbito do Poder Judiciário.