Durante correição ordinária realizada na Vara do Trabalho de Timon, de 22 a 24 deste mês, o vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), desembargador James Magno Araújo Farias, constatou que a VT reduziu de 27,14 para 13,89 dias o prazo médio para a prolação de sentenças. O resultado foi considerado um dos pontos positivos das atividades da vara trabalhista.

O corregedor também elogiou o trabalho desenvolvido junto aos sistemas e-Gestão (Sistema de Gerenciamento de Informações Administrativas e Judiciárias da Justiça do Trabalho no âmbito de primeiro e segundo graus de Jurisdição) e PJe-JT (Sistema  Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho), entre outros resultados, conforme dados da ata de correição divulgada pela Secretaria da Corregedoria do TRT-MA.

A VT de Timon também cumpriu as Metas 1 e 6 do Judiciário Nacional de 2014. A Meta 1 consistia em julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano de 2014, e o percentual de cumprimento devia ser superior a 100%. A vara trabalhista alcançou o percentual de 111,23%. Já a Meta 6 consistia em identificar e julgar, até 31/12/2014, 100% das ações coletivas distribuídas até 31/12/2011.

Ainda, de acordo com a ata correicional, no ano passado, a Vara do Trabalho de Timon efetuou pagamentos a reclamantes no valor de R$ 1.194.156,18. Também recolheu R$70.306,29 em contribuições previdenciárias; R$14.088,32 em custas processuais; e R$ R$1.143,90 em multas aplicadas pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE). No mesmo ano, foram autuados 1.242 processos eletrônicos na secretaria da VT.

Por se tratar de um procedimento correicional, cujo objetivo principal é verificar como está sendo feita a prestação jurisdicional pela unidade correicionada, o corregedor, ao final do procedimento, além de destacar os pontos positivos, propõe adoção de medidas necessárias à melhoria da prestação jurisdicional.

Aos magistrados que atuam na VT, o desembargador James Magno recomendou que implementem ações visando baixar as taxas de congestionamento nas fases de conhecimento e de execução, priorizando os procedimentos de conciliação e promovendo a realização de audiências, independente de requerimento das partes quanto às execuções, selecionando os processos com maior possibilidade de êxito, visando adequar as taxas em foco às metas traçadas por este Tribunal; que utilizem efetivamente os meios coercitivos necessários à obtenção de uma execução eficiente, que são os Sistemas Bacenjud (convênio da Justiça do Trabalho com o Banco Central que possibilita a penhora online em contas bancárias), Renajud (convênio que possibilta ao juiz acessar o site do DENATRAN para localizar veículos registrados em nome de pessoas físicas ou jurídicas devedoras) e Infojud (que permite ao juiz acessar, pela internet, valendo-se de um certificado digital, a base de dados da Receita Federal e consultar as declarações de bens dos que têm dívida trabalhista), entre outras recomendações.

Ao diretor de secretaria, servidor Mauro Heider Silva Ferreira, o corregedor determinou que continue assegurando tramitação preferencial aos processos em que pessoas idosas, menores e pessoas acometidas de doença grave figuram como parte ou interveniente; que observe o artigo 67-A do Provimento Geral Consolidado da Corregedoria do TRT-MA, o qual determina a obrigatoriedade de se realizar a conclusão dos autos ao juiz competente para o seu julgamento no prazo máximo de 24 horas após o encerramento da instrução; que prossiga utilizando o Sistema e-Public nos processos físicos, empregando-o sempre na publicação de sentenças, decisões e despachos, a fim de dar publicidade aos atos processuais na internet, em cumprimento aos artigos 65 e 112 do Provimento Geral Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, além de outras determinações.

No encerramento da correição, o desembargador James Magno agradeceu a colaboração de todos lotados na VT correcionada, em especial ao juiz do Trabalho substituto Fábio Ribeiro Sousa, pela forma com que vem conduzindo os trabalhos na Unidade. Também registrou agradecimentos especiais ao juiz titular da Vara do Trabalho de Timon, juiz Francisco José Carvalho Neto, que atualmente está convocado para atuar junto ao Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região. Agradeceu, ainda, ao diretor de secretaria Mauro Heider e aos demais servidores pela cooperação oferecida à equipe correicional.

Equipe correicional – durante os trabalhos correicionais, o desembargador James Magno foi auxiliado pelos servidores Marcos Pires Costa (secretário da Corregedoria), Fabiana Santalúcia Fernandes, Danielle Rodrigues Avelino, Olívia Maria Oliveira Almeida, Luciano Rodrigues Chaves Filho, e os agentes de Segurança Judiciária José Marlon Machado S. Brandão e Carlos Alberto Aguiar.

Calendário de correições – de acordo com a Secretaria da Corregedoria, a próxima VT a receber a equipe correicional é a vara trabalhista de Barreirinhas, localizada na Região dos Lençóis Maranhenses. A correição será realizada no período de 4 a 8 de maio deste ano.