O juiz Leonardo Henrique Ferreira, titular da Vara do Trabalho (VT) de Estreito, no Sul do Maranhão, homologou, nesta quinta-feira (11), um acordo com a empresa Maity Bionergia S/A, no valor de R$ 391.510,91. O acordo soluciona 236 processos ajuizados contra a empresa, uma indústria de álcool com sede no Município de Campestre do Maranhão, distante 50 km de Estreito.

Pelo acordo, a falta de pagamento de qualquer uma das parcelas acarretará no vencimento antecipado de todas as demais parcelas, conforme previsto no artigo 891, da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). Em caso de descumprimento do acordo, a empresa pagará multa de 100%, aplicada sobre as parcelas não pagas. 

Ao propor a conciliação, o juiz Leonardo Ferreira buscou uma solução processual mais rápida e efetiva para o expressivo número de ações. O magistrado realizou apenas 34 audiências e, nos demais processos, foram feitos acordos sem a necessidade de audiências.

Além disso, o juiz Leonardo Ferreira afirmou que as conciliações reduziram os custos com deslocamentos dos ex-empregados, que residem em Campestre do Maranhão, bem como dos advogados, que são de Goiânia e de Imperatriz.

O magistrado destacou a importância das conciliações na Justiça do Trabalho como a melhor forma de dar solução aos conflitos trabalhistas.