O juiz titular da 3ª Vara do Trabalho de São Luís, Paulo Sérgio Mont'Alverne Frota, será um dos palestrantes do painel “O Papel do Oficial de Justiça Avaliador na Efetividade da Justiça”, promovido pela Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo e a Associação dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais da Justiça do Trabalho da 2ª Região (SP). O evento, direcionado a magistrados e oficias de justiça, vai ocorrer na próxima quinta-feira (20), no auditório do Fórum Trabalhista Ruy Barbosa (Av. Marquês de São Vicente, 235, São Paulo).

Paulo Mont'alverne fará a palestra “Ferramentas Tecnológicas a Serviço da Jurisdição: o processo eficaz”, das 14h às 15h30. O magistrado  falará sobre o diagnóstico dos principais motivos do retardamento da execução; e sobre  os sistemas eletrônicos de acesso a informações sobre pessoas e bens e de comunicação de ordens judiciais, como o Bacenjud (penhora online), Infojud (busca de dados nas declarações de Imposto de Renda),  Renajud (restrição judicial de veículos), além de CCS (Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro Nacional). Em sua palestra, o juiz destacará as
formas de acesso, credenciamento, utilização e potencialidades de desses sistemas eletrônicos e também sobre a teoria da desconsideração da personalidade jurídica da empresa diante das potencialidades dessas ferramentas eletrônicas.

Graduado em Direito pela Universidade Federal do Ceará, Paulo Mont’alverne  foi advogado e defensor público naquele estado e ingressou no cargo de juiz da Justiça do Trabalho do Maranhão em 1994. Foi coordenador da Central de Execução do Fórum Astolfo Serra (sede das varas de São Luís); juiz auxiliar de Precatório; professor de Direito Processual do Trabalho da Escola Superior da Magistratura do Trabalho da 16ª Região; e diretor da Associação dos Magistrados do Trabalho do Maranhão.

Programação - o painel será aberto às 9h com a palestra da juíza titular da 73ª Vara do Trabalho em São Paulo, Olga Vishnevsky Fortes, sobre os aspectos polêmicos relativos à citação, intimação e penhora, à luz da jurisprudência. Em seguida, o presidente da  Associação dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais da Justiça do Trabalho (SP),  Neemias Ramos Freire, abordará o tema  “A execução trabalhista e as novas tecnologias”.  O evento será encerrado às 17h, pela magistrada Maria Eulália de Souza Pires.