O workshop “Conciliação Judicial Trabalhista, com ênfase na Execução, e a Experiência do TRT 4ª Região” será ministrado pelo juiz Carlos Alberto Zogbi Lontra, do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (Rio Grande do Sul), no dia 9 de maio, de 8h às 11h, no Auditório “Maria da Graça Jorge” da Escola Judicial (Ejud) do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) e será a última atividade da 1ª Semana de Formação de Magistrados. Com o tema “O Papel do Judiciário na Solução dos Conflitos Sociais”, a programação da Semana inclui palestras e cursos na área de Direito, com ênfase no Direito Trabalhista. O evento é uma promoção do TRT-MA, com realização da Ejud.

O juiz Carlos Alberto Lontra acredita que a conciliação judicial trabalhista é um relevante mecanismo estatal de solução dos conflitos intersubjetivos de interesses. “É uma forma eficaz de prestação jurisdicional, pois esta, sem dúvida, não se resume a sentenciar”, assinala.

Em três horas de workshop, o magistrado vai compartilhar informações sobre como conduzir a conciliação com comprometimento, uso de técnicas adequadas e postura ética. Além disso, vai analisar as dimensões sociológica, psicológica e jurídica da conciliação, bem como falar sobre os preconceitos contra a conciliação; destacar algumas relevantes técnicas de conciliação, com ênfase na fase de execução, analisar a experiência do TRT4, entre outras atividades.

O juiz Carlos Alberto Zogbi Lontra é especialista em Direito e Processo do Trabalho pela Facultad de Derecho de la Universidad de la República (Uruguay). Multiplicador em Técnicas de Conciliação Judicial Trabalhista pela ENAMAT (Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho). Ex-Coordenador Acadêmico da Escola Judicial do TRT4 (2009 a 2013). Ex-Presidente do Conselho Nacional das Escolas de Magistratura do Trabalho - CONEMATRA (2011 a 2013).

1ª Semana de Formação de Magistrados – a semana será realizada de 5 a 9 de maio deste ano, para magistrados da primeira e da segunda instâncias da Justiça do Trabalho no Maranhão. A abertura do evento será feita pelo presidente do TRT-MA, desembargador Luiz Cosmo da Silva Júnior, no dia 5, às 8h30, no auditório da Ejud, localizado no 1º andar do prédio-sede do TRT-MA, na Avenida Senador Vitorino Freire, 2001, Areinha, em São Luís. Na sequência, o vice-presidente e corregedor do TRT-MA, desembargador James Magno Araújo Farias, apresenta, das 9h15 às 12h, a palestra “Justiça do Trabalho na Pós-modernidade: perfil dos magistrados e eficiência jurisdicional”.

À tarde, das 14h às 18h, a procuradora do Estado do Maranhão e professora da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), Cláudia Gonçalves, apresenta a palestra "Os Desafios dos Direitos Sociais no Século XXI".

No dia seguinte, pela manhã, a programação inclui duas palestras. A primeira, das 8h às 10h, tem como tema “Direitos Fundamentais e Relações Laborais: uma compreensão otimizadora da concretização da dignidade humana e da justiça social”, com apresentação da juíza Maria do Socorro Almeida de Sousa, titular da Vara do Trabalho de Barreirinhas. Das 10h15 às 12h, a palestra tem como ministrante o promotor de Justiça do Maranhão e professor adjunto da Universidade Federal do Maranhão, Cássius Guimarães Chai. Ele fala sobre “Desafios metodológicos ao exercício da jurisdição trabalhista e as insuficiências do positivismo jurídico”.

Na programação da tarde, das 14h às 18h, o juiz do trabalho substituto Flávio Luiz da Costa, do Tribunal Regional do Trabalho de Alagoas (TRT-AL), apresenta a palestra “Teoria dinâmica da prova”.

O curso “A Justiça Absurda: uma leitura de O Estrangeiro de Albert Camus”, ministrado pelo psicanalista e professor universitário Agostinho Ramalho Marques Neto, faz parte da programação do dia 7 e manhã do dia 8.

No turno da tarde, das 14h às 18h, a desembargadora Pastora do Socorro Teixeira Leal, do Tribunal Regional da 8ª Região (Pará e Amapá), ministra o mini-curso “A responsabilidade civil como mecanismo de concretização de direitos fundamentais”.  

O encerramento da Semana de Formação de Magistrado está previsto para meio-dia do dia 9 e será feito pelo presidente do TRT-MA.

Suspensão de audiências e prazos – conforme a Portaria GP n° 117/2014, durante a semana haverá suspensão de realização de audiências e dos prazos processuais e regimentais no âmbito jurisdicional TRT-MA. Excluem-se da suspensão os prazos para pagamentos e depósitos referentes aos acordos ou execução dos processos em tramitação nas varas do trabalho, bem como a realização das praças já agendadas.  Será aplicado nos prazos vencidos o disposto no artigo 184, parágrafo 1º, inciso I, do Código de Processo Civil.

Mais informações sobre o evento na Escola Judicial pelo fone (98) 2109 9390 ou email escolajudicial@trt16.jus.br