O juiz titular da 7ª Vara do Trabalho de São Luís, Paulo Sérgio Mont’Alverne Frota, desenvolveu o tema “Laboratório Judicial: oficina de decisão processual - execução” para servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), nesta quinta-feira (16), penúltimo dia da programação comemorativa ao Dia do Servidor Público. As capacitações estão sendo realizadas pela Escola Judicial (EJud) no auditório do Foro Astolfo Serra (FAS), sede das varas trabalhistas da capital, desde a segunda-feira (13) e são abertas também à participação de estagiários do órgão.  

A oficina com carga horária de 8h foi direcionada aos assessores de desembargadores e de juízes, servidores e estagiários, levou nova proposta didática aos participantes, que, de acordo com os conhecimentos, analisaram material apresentado pelo juiz Paulo Mont’Alverne contendo vinte questões judiciais trabalhistas verídicas.

“O interessante é possibilitar o exercício por parte dos assessores de comportamentos que são próprios aos juízes e que passam por eles antecipadamente, porque eles minutam decisões baseadas nas orientações que os juízes dão”, disse o juiz ao informar que a sistemática adotada na oficina é a mesma que é usada em oficinas feitas para juízes iniciantes na Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat).

O magistrado comentou casos judiciais recentes e deu dicas sobre o que não fazer ao julgar ações trabalhistas. “Embora esteja na lei, devemos ter cautela ao julgar”, afirmou. Paulo Mont’Alverne também comentou sobre a impugnação aos embargos de execução e fez um comparativo do Maranhão com o Estado da Bahia, uma vez que o primeiro possui índices ínfimos de embargos de execução enquanto que o último possui índices elevados.

Para a estudante do curso de Direito e estagiária da 7ª VT de São Luís, Taísa Guimarães Serra, “é um privilégio estagiar no TRT-MA e participar dessa experiência única. Fico muito grata de ter o juiz Paulo Mont’Alverne como exemplo e essa oficina está servindo para compreendermos a fundo os papéis que os juízes desempenham na Justiça do Trabalho, bem como está alimentando nosso conhecimento acadêmico”.

Paulo Mont’Alverne - Foi coordenador da Central de Execução em São Luís, Juiz Auxiliar de Precatórios e é membro do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos da Justiça do Trabalho do Maranhão.  Foi professor de Direito Processual do Trabalho da Escola Superior da Magistratura do Trabalho do Maranhão, sendo pós-graduando em Ciências da Educação pela Universidade Vale do Acaraú (CE) e em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela Faculdade Santa Terezinha (CEST). É autor do livro “Coletânea de Despachos e Outras Decisões” e tem artigos doutrinários publicados em revistas e sites jurídicos.

Programação – Na manhã desta sexta-feira (17), último dia das capacitações para servidores, o juiz titular da 2ª Vara do Trabalho de São Luís, Saulo Tarcísio de Carvalho Fontes, ministra o curso “Atuação Judicial em Matérias Relacionadas ao Meio Ambiente do Trabalho e Seus Efeitos”, no auditório do FAS, encerrando a programação da semana.

Redação: Walesca Simplício (estagiária).
Responsável: Rosemary Araujo – Relações Públicas – CONRERP/6ª Região nº 1.086.