A utilização de ferramentas de investigação patrimonial torna mais ágil a execução. A ideia foi defendida pelo juiz Paulo Mont'Alverne Frota, titular da 7ª Vara do Trabalho de São Luís, durante a oficina "Execução: Ferramentas de Investigação Patrimonial", dirigida a assessores de magistrados da capital e do interior, e realizada no auditório do Foro Astolfo Serra, na tarde desta terça-feira (27).  

De acordo com o juiz, o uso dessas tecnologias predomina na fase de execução processual, embora possam ser utilizadas também na fase de conhecimento. A proposta da oficina, conforme o magistrado, é capacitar os servidores para atuarem na investigação visando identificar, localizar e apreender bens de devedores.

A oficina fez parte da programação da 3ª Semana do Servidor, que está sendo realizada pela Escola Judicial do TRT-MA desde a última segunda-feira (26), com programação no Auditório Profª. Maria da Graça Jorge Martins, localizado no 1º andar do prédio-sede do Tribunal, e no auditório do Foro Astolfo Serra, sede das Varas do Trabalho de São Luís.

Segundo Mont'Alverne, a Justiça do Trabalho no Maranhão utiliza as ferramentas investigativas, mas o uso ainda pode ser melhorado, já que nem todas as potencialidades dos sistemas de investigação são conhecidas pelos usuários.

Ele também falou sobre uma novidade que poderá contribuir também para a solução dos processos executórios. Trata-se do SerasaJud, serviço que é decorrente de um termo de cooperação técnica firmado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Serasa Experian, que permitirá a inclusão, por meio de decisão judicial, do nome de devedores como meio de coerção para satisfação do débito.

Mont'Alverne também falou que o uso das ferramentas investigativas é um caminho sem volta. "É muito trabalhoso. A pesquisa por meio eletrônico demanda tempo, dedicação e paciência. Exige um certo perfil para atuar nessa investigação. Porém, é mais investimento que trabalho. O juiz deve conhecer as ferramentas e deve estar habilitado para usá-las, bem como os servidores", asseverou.